Após sofrer dois pedidos de vista, projeto que aumenta uma diretoria na Agepan é aprovado

Projeto de lei que muda a estrutura da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e aumenta de três para quatro diretorias, sofreu dois pedidos de vistas por Capitão Contar (PSL) e Pedro Kemp (PT). A proposta voltou ao plenário para ser votado pelos deputados nesta quarta-feira (17). Cabo Almi (PT) disse que pediria […]

Com PEC Emergencial, governo pode pagar auxílio de até R$ 400, diz Simone Tebet

A emenda constitucional promulgada na segunda-feira (15) que vai liberar recursos para a volta do Auxílio Emergencial deve permitir parcelas de pelo menos R$ 400, na avaliação da senadora Simone Tebet (MDB-MS). O texto trouxe outras medidas que devem manter as contas públicas em ordem. “O governo pode pagar auxílio por quanto tempo for necessário. […]

Aprovada prorrogação do estado de calamidade pública em Aparecida do Taboado

Devido à Covid-19, os prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul têm enviado pedido para prorrogar o estado de calamidade pública. Com isso, foi aprovado e sancionado nesta semana, a prorrogação para Aparecida do Taboado. Depois de aprovado em plenário pelos deputados, o documento foi assinado pelo presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato […]

Ministério: PEC Emergencial é a maior reforma fiscal em 22 anos

Prevista para ser promulgada na segunda-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial representa a mais importante reforma fiscal em 22 anos, divulgou hoje (12) à noite o Ministério da Economia. Em nota, a pasta destacou que o texto aprovado ontem (11) pela Câmara dos Deputados traz as maiores mudanças na administração do […]

Legislativo, MP e Judiciário ‘escapam’ do ajuste promovido pela PEC Emergencial

As medidas de ajuste fiscal para Estados e municípios lidarem com o elevado comprometimento de suas finanças serão adotadas de forma individual pelos Poderes, segundo o texto da PEC emergencial. Na prática, enquanto um governador ou prefeito congela salários de servidores do Executivo, juízes, desembargadores, parlamentares, procuradores e membros dos tribunais de contas poderão...

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]

Bolsonaro é irônico ao citar alta nos combustíveis: Gostaram do novo aumento?

O presidente Jair Bolsonaro foi irônico ao comentar o novo reajuste nos preços de combustíveis, o quinto anunciado pela Petrobras desde o início do ano. “Gostaram do novo aumento da gasolina amanhã?”, questionou os apoiadores, ao chegar no Palácio da Alvorada na noite desta segunda-feira, 1. Sem citar o nome do presidente da Petrobras, Roberto […]

Custos e demandas da pandemia fazem quantidade de projetos aumentarem em quase 50% na Alems

Mesmo trabalhando com expediente reduzido, restrições e parte das atividades remotas, a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) ampliou a produtividade em 48,52% no primeiro mês de trabalho. Foram apresentadas em fevereiro deste ano 505 proposições. No mesmo período de 2020, antes da pandemia de Covid-19 forçar diversas restrições, os deputados […]

Supersalários de 1% do Governo de MS pagariam folha de um terço dos servidores

Com supersalários de até R$ 71 mil, elite do serviço público estadual tem o mesmo peso de 24,7 mil trabalhadores na base da pirâmide.

Taxas sobem com sinalização de Bolsonaro sobre Petrobras e renúncias fiscais

Os juros futuros fecharam o dia em alta, refletindo a piora do risco político provocada pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a Petrobras e o anúncio de isenção de impostos federais para gás de cozinha e diesel num momento de crise fiscal. O avanço foi mais pronunciado nos vencimentos longos, configurando ganho de inclinação. […]

Governo encaminha a Congresso projeto que muda cobrança de ICMS em combustíveis

O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 12, uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto tem o objetivo de evitar a bitributação do ICMS e, para isso, determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível e não mais por […]

MPMS pagou R$ 64,7 mil em diárias no primeiro mês de 2021

O MPMS (Ministério Público Estadual) gastou R$ 64.698,37 no mês de janeiro de 2020 com pagamento de diárias e passagens a membros e servidores do órgão. As informações foram detalhadas em portaria publicada no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta sexta-feira (12). O valor gasto no mês passado, que coincide com o recesso forense, é […]

Assembleia aprova prorrogação de calamidade em Campo Grande e quatro cidades de MS

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou na sessão desta quinta-feira (11) cinco projetos de decretos que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública nos municípios de Terenos, Ladário, Costa Rica, Batayporã e Campo Grande. Com a indefinição sobre a composição da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) […]

Campo Grande e mais duas cidades pedem prorrogação de calamidade pública à Alems

Começaram a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) três projetos de decreto legislativo que visam prorrogar o estado de calamidade pública nos municípios de Batayporã, Campo Grande e Costa Rica. O motivo ainda é a pandemia de Covid-19. Ambas as matérias foram apresentadas pela Mesa Diretora, após receberem ofício […]

Calamidade pública pela Covid-19 pode ser prorrogada em Terenos e Ladário

Estão tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) dois projetos de decreto legislativo que visam prorrogar o estado de calamidade pública nos municípios de Ladário e Terenos. O motivo ainda é a pandemia de Covid-19. Ambas as matérias foram apresentadas pela Mesa Diretora, após receberem ofício das prefeituras. A medida […]

Aumento do combustível é culpa da Petrobras, dizem secretários estaduais

Os secretários estaduais de Fazenda rejeitam mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, como pretende propor o governo federal. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se manifestou nesta sexta-feira, 5, por meio de nota, para dizer que os aumentos dos preços dos combustíveis não tem […]

Com pandemia e home office, MPMS gastou R$ 1,4 milhão em diárias em 2020

Em ano de pandemia com adoção do regime de teletrabalho, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contabilizou R$ 1,4 milhão em gastos com pagamento de diárias a seus servidores. O maior montante mensal foi registrado em fevereiro, mês anterior ao regime de home office, quando os pagamentos somaram R$ 358 mil. Os […]

Paes toma posse no Rio e promete regularização de contas e gastos

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tomou posse hoje (1º) em cerimônia na Câmara Municipal. Paes assumiu, em discurso, o compromisso com a recuperação das contas públicas e com a recuperação econômica da cidade, com geração de empregos. Além disso, Paes afirmou que a administração será voltada para o combate à corrupção. “Nosso […]

Estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul expira

Expirou na quinta-feira (31) o decreto de calamidade pública no estado de Mato Grosso do Sul. O reconhecimento da situação era válido até o último dia de 2020, em razão da pandemia de Covid-19. A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu decreto em março. O governo não manifestou até o […]

Lei autoriza Reinaldo a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que o autoriza a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao BB (Banco do Brasil). O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Os recursos serão aplicados no financiamento parcial do Programa de Infraestrutura de […]