Lei de Responsabilidade Fiscal

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho

Campo Grande analisa propostas de empresas para construção do Hospital Municipal
Estimativa é que obra custe R$ 268 milhões

Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais
A aprovação se deu após o Congresso derrubar, na semana passada, o decreto que aumentava o IOF

Promotoria exige transparência ‘impecável’ nos contratos de Santa Rita do Pardo
Análise técnica vai examinar legalidade e consistência contábil dos contratos divulgados

Com 1% para cultura e 15% para saúde, Câmara começa a discutir orçamento de 2026
Executivo enviou projeto com diretrizes de como aplicar recursos para o ano de 2026

MEC lança 22 novos cursos rápidos gratuitos de qualificação profissional pela internet
Ao todo, plataforma oferece 255 cursos de curta duração online em diversas áreas de conhecimento

Prefeitura de Campo Grande suspende aulas de ginástica em escolas por contenção de gastos
Em algumas unidades as aulas começaram, mas foram canceladas nesta semana

Projeto de Lei do MPMS solicita pagamento de auxílio-invalidez aos servidores aposentados por incapacidade
Pagamento também se estenderá para aqueles que necessitarem de assistência permanente de outra pessoa

Justiça nega recurso e Prefeitura de Campo Grande deve pagar adicional de insalubridade a médicos
Decisão de fevereiro já havia garantido o adicional para a categoria

Justiça mantém construção de Hospital Municipal de Campo Grande
Juiz pontuou que não se verificam gastos públicos que violem lei de responsabilidade neste momento

Campo Grande fará empréstimo de R$ 268 milhões só depois que Hospital Municipal ficar pronto
Juiz mandou município explicar alegações apontadas por vereador em ação que pode barrar construção

Juiz manda prefeitura se manifestar sobre empréstimo de R$ 268 milhões para Hospital Municipal
Ação popular pode barrar início das obras em Campo Grande

Vereadores de Angélica são condenados por receberem salário maior irregularmente
Valor ultrapassava R$ 1,8 mil por parlamentar

Com receita de R$ 4,8 bilhões, Campo Grande fecha 2023 com gasto de pessoal em 55,2%
O relatório fiscal com despesas do 3º quadrimestre de 2023 foi publicado no Diogrande desta terça-feira