Lei da Transparência
Rio Negro
Câmara de Rio Negro aumenta salário de prefeito e vereadores em até 50%
A Câmara Municipal de Rio Negro aprovou, em sessão na última segunda-feira (1º), projetos de lei que concedem reajuste de até 50% nos salários dos eleitos para a próxima legislatura. A proposta foi aprovada por 7 vereadores e teve apenas dois contrários, gerando indignação entre a população do município que usou as redes sociais para […]
Campo Grande
SES divulga lista de distribuição de recursos e equipamentos para combate de coronavírus
A SES (Secretaria Estadual de Saúde) divulgou neste sábado (25) a lista de recursos e equipamentos disponibilizados aos municípios para o combate de coronavírus (Covid-19). Os materiais foram entregues pelo Ministério da Saúde. Durante live nas redes sociais do Governo do Estado, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Rezende, explicou que, com o avanço da […]
Campo Grande
Prefeitura cria comitê de excelência para gerir transferências da União
Decreto publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial de Campo Grande cria o Comitê de Governança e Gestão da Capital, para implantação do modelo de excelência em gestão de transferências da União. O objetivo é aumentar a “maturidade” de gestão e governança nos órgãos que operam recursos de transferências federais, aprimorando a efetividade da entrega […]
Corumbá, Ladário
MP recomenda a prefeitos de MS transparência em programas sociais em ano eleitoral
Recomendação conjunta assinada pelos promotores Marcos Martins de Brito, da 7ª Zona Eleitoral, e Luciano Bordignon Conte, da 50ª, orienta os prefeitos de Corumbá e Ladário –respectivamente, Marcelo Iunes (PSDB) e Iranil Soares (PSDB)– a evitarem gastos com benefício sociais no período pré-eleitoral, tomando cuidados em relação às despesas necessárias em meio às ações para […]
Campo Grande
Deputado cobra transparência nos contratos emergenciais do coronavírus em MS
Projeto de lei apresentado pelo deputado Capitão Contar (PSL), propõe ao governo estadual a criação de um link no Portal da Transparência com a divulgação dos contratos emergenciais firmados pela administração pública, em razão da calamidade causada pelo coronavírus em Mato Grosso do Sul. A proposta foi protocolada na ALMS (Assembleia Legislativa) na quarta-feira (1º). […]
Campo Grande
Agesul contrata empresa por R$ 2,4 milhões para construir ponte de concreto em Naviraí
A Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos) contrata a empresa Matpar Industria Comércio e Engenharia LTDA por R$ 2.405.074,98 para realizar a construção de pontes de concreto armado sobre o Rio Cumandaí em Naviraí, cidade a 358 quilômetros de Campo Grande. Segundo publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (6), os serviços serão realizados na Ponte 01 […]
Política
Após flagra de petista pagando champanhe, Assembleia de MS promete abrir notas fiscais dos deputados
Presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Paulo Correa (PSDB) prometeu nesta terça-feira (17) durante sessão que a Casa vai disponibilizar no Portal da Transparência as notas fiscais de todos os parlamentares para que a população tenha acesso. O anúncio foi feito após a repercussão do flagrante ao deputado […]
Campo Grande
Dos três senadores de MS, Soraya acumula maior gasto no 1º semestre: R$ 93 mil
Dos três senadores de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (PSL) foi a que mais teve gastos em cinco meses de atuação. Foram R$ 93,5 mil usados da cota para exercício da atividade parlamentar. Os números são da Transparência do Senado Federal. A cota para exercício da atividade parlamentar de Soraya totalizou R$ 93.502,73 em […]
Transparência
MP abre licitação para aquisição de 12 veículos Doblò, Corolla e Gol
Foi aberta licitação para a aquisição de 12 veículos do modelo Fiat Doblò, Toyota Corolla e Volkswagen Gol pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), conforme consta em publicação no Diário Oficial da instituição de terça-feira (4). Conforme a assessoria de comunicação do MP, serão adquiridos dois modelos da fabricante Volkswagen, cinco da […]
Transparência
Explicações da Sesau desmontam suspeita de rombo na saúde municipal
A suspeita de um rombo de R$ 543 milhões no Fundo Municipal de Saúde foi desmontada após as explicações dadas pela equipe da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) nesta sexta-feira (31), na Câmara de Campo Grande. Na ocasião, também foi apresentada a prestação de contas do quadrimestre. No começo do ano, a secretaria realizou […]
Transparência
Polaco é absolvido pelo TRF depois de morto, mas filhos ficarão no semiaberto
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) declarou extinta a punibilidade de Alcides Carlos Grejianim, o Polaco, um dos principais contrabandistas de cigarro do país. O motivo da extinção de pena foi morte do réu, que aconteceu em 15 de agosto do ano passado, em Umuarama (PR), em decorrência de problemas renais e diabetes. […]
Campo Grande
Governo adere à política nacional de transparência para facilitar acesso a dados
O Governo do Estado instituiu nesta quarta-feira (8) a Política de Dados Abertos dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual. Essa medida, que vem do Governo Federal, visa facilitar o acesso aos dados do governo pela população. Em decreto publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado, o Executivo Estadual apresentou […]
Transparência
CFJ libera precatórios e beneficiários de MS e SP receberão média de R$ 123 mil
O CFJ (Conselho da Justiça Federal) liberou aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) os limites financeiros no valor de R$12.258.592.161,77 relativos ao pagamento dos precatórios de natureza não-alimentar (comuns), para um total de 5.199 processos, com 5.945 beneficiários. Para o TRF3, região de São Paulo e Mato Grosso do Sul, são R$ 1,2 bilhão, sendo 1.026 […]
Campo Grande
Mato Grosso do Sul segue líder em transparência no Brasil, segundo dados do CGU
Mato Grosso do Sul é líder isolado em transparência no Brasil. Dados da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgados na semana passada, colocam o Estado no topo do ranking com nota 9,64. O reconhecimento é resultado de um novo método de avaliação, aplicado entre julho e novembro de 2018, chamado de “Escala Brasil Transparente – Avaliação […]