Justiça Federal

Cinco viram réus em ação que investiga morte de adolescente em Reserva Indígena de MS
A Justiça Federal de Dourados acatou a denúncia do procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, do MPF (Ministério Público Federal) e três e ex-coordenadores do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), uma atendente e um bombeiro viraram réu no caso em que a adolescente indígena Joice Quevedo Arce, 17 anos, teve mal súbito na […]

ANS retira teste para covid-19 de lista obrigatória de cobertura
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu retirar do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde os exames sorológicos, conhecidos como testes rápidos, para detecção da covid-19. Os testes, que identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos após exposição ao novo coronavírus, foram incluídos devido a uma liminar da Justiça Federal de Pernambuco. A […]

ANS retira teste para covid-19 de lista obrigatória de cobertura
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu retirar do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde os exames sorológicos, conhecidos como testes rápidos, para detecção da covid-19. Os testes, que identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos após exposição ao novo coronavírus, foram incluídos devido a uma liminar da Justiça Federal de Pernambuco. A […]

Justiça impede fim de auxílio para atingidos pelo desastre de Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a continuidade do pagamento do auxílio financeiro aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana. A decisão foi motivada por uma liminar protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A despacho foi assinado no dia 12 de julho e divulgado nesta semana. A ação […]

Toffoli suspende depoimentos de hackers de Moro e Deltan na Operação Spoofing
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os depoimentos de Gustavo Elias Santos e Luiz Henrique Molição no âmbito das investigações da Operação Spoofing, que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro. Os […]

MPF denuncia Jacob Barata Filho e desembargador do Rio por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) denúncia contra o empresário Jacob Barata Filho e o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no setor de transportes fluminense. A denúncia foi apresentada ao Superior […]

Em nova denúncia, MPF acusa ‘Galã do PCC’ de lavagem de dinheiro na fronteira
Em uma nova denúncia, o MPF (Ministério Público Federal) acusa Elton Leonel Rumich da Silva, o Galã, por participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. Elton é considerado um dos principais nomes do PCC (Primeiro Comando da Capital) na fronteira, líder do tráfico na região. Ele já foi condenado a 19 anos de prisão […]

Polícia Federal faz operação contra fraude em previdências municipais
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (15) a Operação Fundo Fake, com o objetivo de para combater “esquemas criminosos de gestão fraudulenta em institutos de previdência municipais, que atuam em diversos estados”. Setenta e um mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 200 policiais nos estados de Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, […]

EUA executam preso federal pela primeira vez em 17 anos
Horas depois de a Suprema Corte dos EUA ter rejeitado uma contestação judicial de última hora, com uma votação de 5 a 4, o Departamento de Justiça determinou a execução de um homem de 47 anos pelo assassinato, em 1996, de três pessoas da mesma família. Essa foi a primeira execução federal em mais de […]

Amazônia: AGU consegue bloqueio de bens de desmatadores em Mato Grosso
A AGU (Advocacia-Geral da União) informou nesta segunda-feira (6), que obteve na Justiça Federal de Mato Grosso uma liminar que determinou o bloqueio de R$ 143 milhões em bens de seis acusados de desmatamento ilegal. Segundo a AGU, até o momento, o trabalho dos procuradores federais que atuam na Força-Tarefa em Defesa da Amazônia já […]

Lava Jato: José Serra e Ronaldo Cesar Coelho são alvo de operação por lavagem internacional de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta sexta-feira, 3, o ex-governador de São Paulo e atual senador José Serra (PSDB) e sua filha, Verônica Allende Serra, pela prática de lavagem de dinheiro transnacional. Também é alvo da operação o empresário Ronaldo Cesar Coelho, acionista da Energisa, ex-deputado federal e ex-tesoureiro do PSDB. Segundo a denúncia, […]

TRF-3 rejeita pedido de retomada da portaria que aumenta limite de munições
A desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), rejeitou pedido do governo Jair Bolsonaro para retomar uma portaria que aumentava em três vezes o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada. O governo havia aumentado para 600 unidades a quantidade por pessoa, […]