Justiça Eleitoral

Agir deixa de prestar contas e perde Fundo Partidário em três municípios de MS
TRE-MS publicou decisões sobre as contas nesta sexta-feira (1º)

PF mira irmã de ministro das Comunicações em operação sobre fraudes e desvios na Codevasf
A PF chegou a solicitar buscas contra Juscelino Filho, mas pedido foi negado

TRE-MS desaprova contas e diretório do Patriotas de Itaquiraí perde Fundo Partidário
Contas desaprovadas foram publicadas no DJEMS desta quarta-feira (30)

Diretório do Podemos em Aparecida do Taboado tem contas desaprovadas pelo TRE-MS
TRE-MS publicou decisão em diário oficial desta sexta-feira (25)

TRE-MS desaprova contas e candidato a deputado federal em 2022 terá que devolver mais de R$ 13 mil
Decisão foi compartilhada nesta quinta-feira (24) no DJEMS

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal, que substitui o teto de gastos
A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combina um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida … Continued

TRE-MS julga contas do Rede de Terenos como não prestadas e diretório perde Fundo Partidário
Ministério Público Eleitoral foi favorável a não prestação de contas

PT de Maracaju não presta contas ao TRE-MS e perde Fundo Partidário
Segundo o Tribunal, o PT de Maracaju ficou omisso sobre a prestação de contas

Ex-prefeito de Sidrolândia é absolvido em ação por suposta fraude em licitação
Ação apontava direcionamento de licitação para obras em terminal rodoviário

Quatro diretórios de Naviraí perdem Fundo Partidário após TRE-MS julgar contas
O TRE-MS julgou as contas como não prestadas

Tribunal Superior Eleitoral vai editar norma contra fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão. Durante a sessão, Moraes informou que o TSE deve … Continued

TRE-MS reprova contas de diretórios do PSB em dois municípios
Decisões constam no DJEMS desta quinta-feira (16)

TRE-MS julga como não prestadas contas do diretório do PP em Porto Murtinho
Decisão consta em diário oficial do Tribunal

Dois diretórios partidários de Água Clara ficam sem Fundo Partidário após decisão do TRE-MS
Decisões foram publicadas nesta segunda-feira (14)