Justiça Eleitoral

Como tirar o título de eleitor? Ainda dá tempo de garantir o direito de votar em 2024
Regularização pode ser realizada de modo virtual ou presencial

TSE vai definir regras para uso de inteligência artificial em propagandas partidárias nas eleições
Debate será no dia 25 de janeiro, aberto ao público

Mudou de cidade? Saiba o prazo e como fazer a mudança de domicílio eleitoral em MS
Primeiro turno das eleições 2024 ocorre em 6 de outubro

Posto de atendimento eleitoral de Angélica retoma atividades no final de janeiro
Posto não terá atendimento até dia 27 de janeiro

Fachin anula condenação de 24 anos de Vaccari na Lava Jato por caixa 2 para o PT
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou condenações do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura na Operação Lava Jato. Eles foram denunciados pelo suposto recebimento de caixa dois para o PT nas eleições de 2010. Relator das ações remanescentes da Lava Jato no STF, Fachin … Continued

Confira horário de atendimento da Justiça Eleitoral em MS durante janeiro
Períodos de atendimento foram definidos por portaria

TRE-MS tem horário especial de expediente e atendimento ao público em janeiro
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o horário de atendimento será das 12h às 17h

Eleições 2024: confira as principais datas do calendário eleitoral em Mato Grosso do Sul
Novos eleitores têm até o dia 8 de maio para emitir o título eleitoral se quiserem votar nas Eleições 2024

Eleições 2024: saiba como funciona o registro de candidatura em Mato Grosso do Sul
Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto

Confira os 13 partidos autorizados a exibir propaganda partidária em MS
Decisões foram publicadas pelo TRE-MS em diário oficial

Eleições de 2024: TSE abre registro para pesquisas eleitorais
Entidades e empresas podem realizar inscrição a partir desta segunda-feira (1º)

TSE pede sugestões sobre as eleições 2024 e pesquisas eleitorais; saiba como participar
Ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que ficará disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE

Delcídio comemora retorno de ação da Lava Jato para Justiça Eleitoral de MS
Justiça Federal segue decisão do Tribunal Superior Eleitoral

Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a … Continued