ICMS
Economia
Índice que reajusta preço dos aluguéis tem queda de 0,70%, revela pesquisa da FGV
Indicador havia registrado alta de 0,21% em julho
Política
Governo de MS sanciona projetos de ICMS educacional e de distribuição de receita tributária
Projetos dispõem sobre o ICMS educacional e sobre a distribuição de receita tributária para os municípios no Estado
Política
Deputados aprovam ICMS educacional e distribuição de receita tributária em MS
Parlamentares aprovaram sete projetos nesta terça-feira durante sessão na Assembleia de MS
Política
De ICMS à campanha de conscientização, deputados de MS analisam sete projetos nesta terça
“ICMS da educação” volta à pauta para a segunda discussão
Brasília
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela decisão, assinada na sexta-feira (19), a compensação deverá … Continued
São Paulo
Estados tentam estancar perdas com ICMS após medidas federais
Governo Federal aprovou no Congresso medidas para frear inflação
Política
Deputados de Mato Grosso do Sul aprovam projeto que obriga hospitais a informar violência contra crianças e idosos
Autoridades policiais devem ser comunicadas em até 24 horas
Política
De combate à violência a doação de imóvel, Assembleia de MS vota quatro projetos nesta quinta
Sessão está marcada para as 9h
Política
Comissão da Assembleia de MS aprova projeto que proíbe cobrança de serviços sem autorização
Mais 12 propostas tiveram parecer favorável e vão à votação em plenário
Economia
Queda nas commodities faz índice de preços de agosto cair 0,69% em agosto
Cinco das oito classes de despesa do IPC-10 registraram taxas de variação mais baixas
Brasília, São Paulo
Em audiência sobre ICMS de combustíveis, Estados pedem discussão sobre energia
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis, os Estados propuseram à União que a comissão especial também debata os efeitos da lei complementar 194 de 2022 sobre a tributação da energia elétrica. A norma veda que tarifas de transmissão e distribuição, além … Continued
Economia
Contribuintes de MS podem parcelar dívidas com o fisco pela internet
Quem quiser parcelar débito precisa acompanhar alguns requisitos mínimos, informou Sefaz
Brasília
Provisão para créditos de ICMS pesa e lucro da Cemig despenca 97,44%
O lucro líquido da Cemig caiu 97,44% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2021, para R$ 49,876 milhões, impactado pela provisão de R$ 1,405 bilhão feita para atender às determinações da Lei 14.385/2022, que disciplina a devolução de créditos tributários referentes à cobrança de PIS e Cofins na base … Continued
Campo Grande, São Paulo
Litro do etanol está até R$ 0,26 mais barato em MS após redução de ICMS
Pesquisa realizada pelo Procon encontrou etanol a R$ 3,89