Gilmar Mendes
Brasil
Supremo anula condenação de quase 16 anos de Eduardo Cunha na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por três votos a dois, anular uma das condenações do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha no bojo da Operação Lava Jato, após ver competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo. A sentença derrubada pela Corte máxima havia imposto 15 anos e onze meses de … Continued
São Paulo
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Análise foi iniciada há oito anos
Brasília
‘Fui cassado por vingança’, diz Dallagnol sobre decisão do Tribunal Superior Eleitoral
Depois de ficar em silêncio por mais de 16h, o deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Deltan Dallagnol (Podemos-PR), reagiu à perda de seu mandato se dizendo vítima de uma vingança política. “Hoje o sistema da corrupção está em festa”, disse o parlamentar. O ex-procurador da Lava Jato ainda listou quem seriam seus … Continued
Brasília
Gilmar quer inquérito sobre métodos da Lava Jato: ‘Tortura, coisa de pervertidos’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 9, na sessão de julgamentos da Segunda Turma, que a Operação Lava Jato praticava ‘tortura’ e defendeu uma investigação sobre os métodos usados pela força-tarefa. “Teria que ter inquérito para saber o que se passou. As pessoas só eram soltas, liberadas, depois de … Continued
Transparência
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
Rio de Janeiro
PL das Fake News: Moraes manda big techs retirarem anúncios e PF ouvir executivos
Foi fixada multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento a cada anúncio
Brasília
STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta semana a validade da decisão que suspendeu a lei que autoriza que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. No dia 5 de abril, o ministro Gilmar Mendes atendeu ao … Continued
Brasil
Maioria do STF vota para tornar réus 100 denunciados por atos do 8 de janeiro
O que o tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias
Brasília
Aras defende que STF não obrigue Senado a criar CPI do 8 de janeiro
O procurador-geral da República Augusto Aras saiu em defesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e defendeu nesta terça-feira, 28, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido para obrigá-lo a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Em manifestação enviada ao gabinete do … Continued
Transparência
Por 10 a 1, STF autoriza MS e 23 unidades da federação a retomar taxas do ICMS sobre energia
Retorno deve encarecer ainda mais contas de energia elétrica no Estado
Brasil
‘Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil’, afirma Dino
Gilmar Mendes reconheceu decreto que limita acesso a armas de fogo
Brasília
STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 … Continued
Brasília, São Paulo
Carla Zambelli é alvo de mandado e tem armas apreendidas pela Polícia Federal
Carla Zambelli teve três armas apreendidas durante ação da Polícia Federal. Duas em São Paulo e uma em Brasília
Brasil
Velório de Pelé é aberto ao público na Vila Belmiro, em Santos
O ministro do STF Gilmar Mendes foi a primeira autoridade a chegar