Gilmar Mendes
Brasil
PF investiga se Abin de Ramagem teria espionado Gilmar, Alexandre de Moraes e Rodrigo Maia
Ramagem é ex-diretor da agência
Brasil
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos
Brasil
Recesso do STF: ministros estão de plantão e Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso nesta quarta-feira, 20, e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de plantão, enquanto Dias Toffoli permanece … Continued
Brasil
STF retoma julgamento sobre licença-paternidade nesta quarta-feira
Os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
Brasil
Escolha de Flávio Dino para Supremo Tribunal Federal abre crise no PT
A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do … Continued
Transparência
STF derruba pagamento de ‘penduricalhos’ e membros do MPMS podem ter que devolver valores
Em Mato Grosso do Sul, pagamentos adicionais pagos a promotores e procuradores chegam a R$ 79 mil
Brasil
STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
Empresas terão de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis
Brasil
Gilmar vota por manter Zambelli no banco dos réus por perseguição armada na véspera da eleição
Defesa da bolsonarista tenta tirar o caso das mãos do STF
Brasil
STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó
Defensoria Pública da União pediu para que fosse aplicado o princípio da insignificância
Brasil
STF marca para 22/11 julgamento de ações que questionam cobrança do Difal do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como defendem as empresas. Até a suspensão do julgamento … Continued
Brasil
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
Brasil
STF pode formar maioria contra marco temporal nesta quinta-feira
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h