Gilmar Mendes
Brasil
Marco Temporal: Gilmar exclui mineração do debate no STF e abrirá nova comissão sobre tema
A decisão atende a vários pedidos feitos por integrantes da comissão
Brasília
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
STF passou a analisar o caso definitivamente em sessão virtual do plenário
Inocência
Carla Zambelli vai a julgamento no STF na próxima semana por porte ilegal de arma
Caso ocorreu em 2022 na véspera do segundo turno das eleições
Brasília
Gilmar Mendes suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
A interrupção dos trabalhos ocorre no momento em que a comissão começou a analisar uma proposta legislativa
Brasília
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Perillo é investigado pela Polícia Federal (PF)
Brasil
Quatorze associações pedem que STF julgue com urgência suspensão da Lei do Marco Temporal
Tese do marco temporal diz que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição
Brasília
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista
Brasil
Gilmar Mendes prorroga comissão que discute Lei do Marco Temporal até final de fevereiro
A última audiência estava marcada para o final de dezembro, mas o calendário ainda não previa sessões para a votação da proposta final
Antônio João, Brasília
MS quer pagar em janeiro R$ 16 milhões à União para indenizar produtores por terra indígena
De maneira inédita, um acordo envolvendo também o Governo Federal vai indenizar produtores rurais para deixar terras aos indígenas
Brasília
Ministro diz que governo vai acelerar demarcação de terras indígenas, mas não dá prazo
Deve ser criada uma força-tarefa para avaliar os casos
Brasil
Gilmar Mendes suspende todas as ações sobre marco temporal das terras indígenas no STF
Apontando necessidade de "pacificar conflito judicial" em torno da tese do marco temporal, o ministro decidiu abrir um processo de conciliação e mediação sobre o assunto
Brasília
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte