Gilmar Mendes

A pedido de senadora de MS, Virginia Fonseca depõe na CPI das Bets no Congresso
Influenciadora foi convocada para falar sobre a promoção a jogos de azar e apostas online

Virginia Fonseca chega a Brasília para depoimento na CPI das Bets
Influenciadora poderá ficar em silêncio durante a oitiva

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF
O pedido de afastamento foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ)

Entidades se reúnem contra pejotização nas relações de trabalho após decisão do STF
Mobilização foi realizada após a decisão de ministro do STF suspender processos que discutem a legalidade da pejotização nas relações de trabalho

Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Ministro do STF suspende andamento de processos sobre o tema

Confederação de trabalhadores repudia decisão do STF sobre pejotização
Ministro suspendeu todos os processos sobre 'pejotização' na segunda-feira (14)

Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem ‘pejotização’ de trabalhadores
Segundo o ministro, a Justiça trabalhista não estaria seguindo as orientações do STF em relação ao tema

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Incêndio na boate deixou 242 pessoas mortas

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O julgamento virtual começou na semana passada e não tem data para ser retomado

Marco Temporal: Gilmar exclui mineração do debate no STF e abrirá nova comissão sobre tema
A decisão atende a vários pedidos feitos por integrantes da comissão

STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
STF passou a analisar o caso definitivamente em sessão virtual do plenário