Capa >
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes prorroga comissão que discute Lei do Marco Temporal até final de fevereiro
A última audiência estava marcada para o final de dezembro, mas o calendário ainda não previa sessões para a votação da proposta final
MS quer pagar em janeiro R$ 16 milhões à União para indenizar produtores por terra indígena
De maneira inédita, um acordo envolvendo também o Governo Federal vai indenizar produtores rurais para deixar terras aos indígenas
Ministro diz que governo vai acelerar demarcação de terras indígenas, mas não dá prazo
Deve ser criada uma força-tarefa para avaliar os casos
Gilmar Mendes suspende todas as ações sobre marco temporal das terras indígenas no STF
Apontando necessidade de “pacificar conflito judicial” em torno da tese do marco temporal, o ministro decidiu abrir um processo de conciliação e mediação sobre o assunto
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte
Corregedor do CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por burlar ordem processual na Lava Jato
Hardt avalizou a criação da fundação da Lava Jato abastecida com recursos da Petrobras com base “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” pelos procuradores de Curitiba
Bolsonaro vai apoiar irmão de ministro do STF para prefeito no Mato Grosso
Bolsonaro firmou a aliança em encontro na casa de Francisco Mendes, em Diamantino
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Elon Musk diz que respeita leis do Brasil, mas que tem que recusar ordens que as contrariem
Desde sábado (6), o empresário tem utilizado a rede social para tecer críticas ao ministro Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes a Elon Musk: ‘Liberdade de expressão não é liberdade de agressão’
Ministro do STF troca farpas com dono do X, antigo Twitter, Elon Musk
Fiscais agropecuários responsáveis por vistoriar frigoríficos iniciam operação tartaruga
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo
Bolsonaro e mais 22 prestam depoimento à PF nesta quinta; ex-presidente ficará em silêncio
Oitivas acontecem após deflagração da operação Tempus Veratis
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais
STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de trabalhadores concursados. A decisão não impõe necessidade de justa causa para a dispensa desses funcionários, que são submetidos ao regime da CLT, mas será exigido que a empresa justifique a demissão. “As empresas públicas e […]
Depoimento de general Heleno sobre ‘Abin paralela’ é adiado
Defesa pediu prazo para analisar documentos do inquérito
Carlos Bolsonaro é alvo da Polícia Federal em operação que apura espionagem ilegal pela Abin
O vereador é alvo de mandados de busca e apreensão
Abin quis ligar Gilmar e Moraes ao PCC e monitorou promotora do caso Marielle
A Polícia Federal (PF) encontrou registros de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tentou produzir provas que relacionassem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e deputados federais de oposição ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação consta em relatório enviado ao STF para pedir buscas em […]
PF investiga se Abin de Ramagem teria espionado Gilmar, Alexandre de Moraes e Rodrigo Maia
Ramagem é ex-diretor da agência
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos
Recesso do STF: ministros estão de plantão e Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso nesta quarta-feira, 20, e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de plantão, enquanto Dias Toffoli permanece […]
STF retoma julgamento sobre licença-paternidade nesta quarta-feira
Os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
Escolha de Flávio Dino para Supremo Tribunal Federal abre crise no PT
A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do […]
STF derruba pagamento de ‘penduricalhos’ e membros do MPMS podem ter que devolver valores
Em Mato Grosso do Sul, pagamentos adicionais pagos a promotores e procuradores chegam a R$ 79 mil
STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
Empresas terão de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis
Gilmar vota por manter Zambelli no banco dos réus por perseguição armada na véspera da eleição
Defesa da bolsonarista tenta tirar o caso das mãos do STF
STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó
Defensoria Pública da União pediu para que fosse aplicado o princípio da insignificância
STF marca para 22/11 julgamento de ações que questionam cobrança do Difal do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como defendem as empresas. Até a suspensão do julgamento […]
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
STF pode formar maioria contra marco temporal nesta quinta-feira
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelos atos de 8 de janeiro
Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes