Fundersul
Transparência
Tribunal multa ex-titular da Seinfra por falta de transparência com recursos do Fundersul
Auditoria do TCE-MS flagrou irregularidades como falta de transparência e distorções de valores em atos oficiais de 2017 e 2018 do Fundersul.
Brasilândia
Comissão da Assembleia de MS aprova 27 projetos; 17 de Reinaldo
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (9) parecer favorável a 27 projetos de lei ou de decreto legislativo. Desses, 17 são de autoria do Poder Executivo. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou diversas matérias nas últimas semanas. Um deles […]
Aral Moreira
Agesul contrata obras de recapeamento e acessibilidade em Dourados por R$ 14,4 milhões
Obras contratadas pela Agesul contemplam linhas de ônibus e regiões próximas da Avenida Marcelino Pires e da Rua Coronel Ponciano.
Transparência
Refis pode ter desconto de até 95% para devedores de ICMS e fazendeiros em MS
Projeto que propõe novo Refis estadual considera as dificuldades econômicas provocadas pela pandemia de novo coronavírus.
Campo Grande
De efetivo fixo na PM a imposto parcelado, Governo de MS envia seis projetos para deputados
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) recebeu seis propostas encaminhas pelo governo de MS nesta quinta-feira (3). As propostas vão desde fixação do efetivo da PM (Polícia Militar) e Corpo de Bombeiros a parcelamento em impostos. O Projeto de Lei nº 229/2020 institui a ‘Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica’ no […]
Política
Sob reclamações, deputados aceleram tramitação de projetos de Reinaldo
Sete projetos enviados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tiveram seus processos de tramitação acelerados, após acordo aprovado pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (3). A medida visa concluir a votação ainda neste ano. Nenhuma das propostas tiveram suas íntegras divulgadas, o que gerou reclamações. P...
Três Lagoas
Governo suplementa R$ 37,3 milhões para fundos especiais e TJMS
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto de suplementação do orçamento na ordem de R$ 37,3 milhões. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). No Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) foram cancelados e depois […]
Campo Grande, Dourados
Governo suplementa R$ 274,6 milhões para Fundersul, HRMS e outras áreas
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto de suplementação do orçamento na ordem de R$ 274,6 milhões. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (25) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). No Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) foram cancelados e depois […]
Campo Grande
Governo prepara ‘pacotão de projetos’ que prevê benefício fiscal e Refis para votação na Assembleia
O titular da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Riedel, afirmou nesta quinta-feira (19) que o Governo de Mato Grosso do Sul prepara uma série de projetos de lei com o objetivo de promover a retomada econômica, afetada durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o secretário, as matérias estão em […]
Selviria
Asfalto em ruas de Selvíria custarão R$ 1,2 milhão ao Estado
O governo do estado de Mato Grosso do Sul terá uma despesa de R$ 1,2 milhão na pavimentação de algumas ruas do município de Selvíria, cidade distante 399,8 quilômetros de Campo Grande. Para realização dessa obra o FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) foi quem arrecadou o […]
Transparência
Justiça mantém ação contra cerealista que obteve benefícios fiscais de Márcio Monteiro
O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, negou a baixa e extinção da ação que tornou ré por suposta concessão irregular de benefícios fiscais a empresa Gama Comércio, Importação e Exportação de Cereais. A empresa busca derrubar a ação para obter certidão negativa, a fim de conseguir […]
Campo Grande
Deputados solicitam ao governo prorrogação de Refis até dezembro
Os deputados Zé Teixeira (DEM) e Paulo Corrêa (PSDB) encaminharam solicitação ao Governo do Estado pedindo a prorrogação do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) até dezembro deste ano. O pedido foi feito em sessão nesta quarta-feira (30). Teixeira afirmou ter recebido vários pedidos de empresários para prorrogar o Refis . “O prazo para […]
Campo Grande
Com ressalvas, deputados aprovam mudanças no plano de aplicação dos recursos do Fundersul
O projeto de Decreto Legislativo que altera o plano de aplicação dos recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado) foi aprovado em sessão nesta terça-feira (29) pelos deputados estaduais, mas com ressalvas. As mudanças propostas no texto do Poder Executivo encaminhado à Casa de Leis, trata sobre o exercício de 2020 […]
Campo Grande
Decreto sobre mudanças na aplicação de recursos do Fundersul entra na pauta para votação
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul têm em pauta na votação desta terça-feira (29), projeto de Decreto Legislativo que altera o plano de aplicação de recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado). As mudanças propostas no texto do Poder Executivo encaminhado à Casa de Leis, trata sobre o exercício […]