Fiscalização

Autoridade de Proteção de Dados suspende coleta de íris
Ocorre dois meses e meio depois da ANDP ter iniciado fiscalização sobre o tratamento de dados

Após denúncia, polícia encontra produtos proibidos para venda em comércio no Jardim Centro Oeste
O Procon ainda apreendeu fogos de artifício expostos à venda. O local não possui autorização para comercializar o produto

‘Tranca calçada’ tem três dias para retirar corrente no Portal Caiobá
Caso não siga determinação, morador pode ser multado em R$ 3,2 mil

Dourados convoca empresas do transporte escolar para vistoria dos veículos
Fiscalização começa na próxima segunda-feira

Denúncias de maus-tratos contra animais agora são online em MS
A ferramenta garante o anonimato para quem preferir não se identificar

Tranca calçada? Morador acorrenta trecho e impede passagem de pedestres na Vila Fernanda
Vizinhança denuncia caso que pode render multa de R$ 3 mil

Polícia apreende mais de duas toneladas de carne imprópria para consumo em Campo Grande
Foram apreendidos na primeira câmara 1.081 quilos de carne bovina

Receita segue monitorando Pix acima de R$ 2 mil após revogação; entenda
Desde a criação do Pix, Receita Federal tem acesso a todas as movimentações a partir de R$ 2 mil

Ambulantes, Ocupação de Solo e Funcionamento: confira novos prazos para pagamento de taxas
Prefeitura de Campo Grande publicou detalhes do pagamento de taxas sobre atividades econômicas em 2025

Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix
A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras

Nova regra do Pix: entenda as mudanças envolvendo movimentações acima de R$ 5 mil
Objetivo da Receita Federal é dificultar a ocorrência de irregularidades como a sonegação de impostos

Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix
A regra começou a valer nesta quarta-feira (1º)