Estatuto da Criança e do Adolescente

Mãe é levada para a delegacia após espancar bebê de 11 meses
Uma mulher de 19 anos foi levada para a delegacia de Itaquirai a 402 quilômetros de Campo Grande depois de ser denunciada por maus-tratos contra seu bebê de 11 meses, na noite desta segunda-feira (11). Policiais chegaram até a residência da mulher por volta das 21 horas desta segunda (11) depois de receberem a informação […]

Após ‘puxão de orelha’ do MP, Câmara muda lei que favorecia ex-conselheiros tutelares
Dispositivo livrava ex-ocupantes dos cargos em Anaurilândia de passarem por alguns exames para assumirem novamente as funções.

Prefeitura de Sidrolândia pretende implantar o projeto Bombeiros do Amanhã
A Prefeitura Municipal de Sidrolândia demonstrou interesse no projeto Bombeiros do Amanhã, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul. A intenção foi oficializada na manhã desta quinta-feira (07), em uma reunião com a prefeita interina Vanda Camilo, e o comandante do 18º SGMB (Subgrupamento de Bombeiros Militar), em Sidrolândia, Tenente Souza […]

Defensoria Pública divulga nota contra a implantação do programa ‘Mãe Crecheira’ em Campo Grande
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul encaminhou à Prefeitura de Campo Grande e à Câmara Municipal uma nota técnica contra a implantação do programa “Mãe Crecheira”. O projeto foi proposto e aprovado no dia 10 de dezembro no Legislativo Municipal. O programa prevê a oferta de capacitação a mulheres interessadas em cuidar de crianças, […]

Secretaria e Instituto Mirim firmam parceria para empregar 55 adolescentes
Foi publicado um termo de Fomento da parceria firmada entre a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e o Instituto Mirim de Campo Grande, para inserção no mercado de trabalho de adolescentes de 16 a 18 anos, que estão em formação socioeducativa e profissional, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (16). […]

Crise econômica provocada pela pandemia preocupa com a possibilidade de aumento de trabalho infantil
Hoje, 12 de junho, é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade é ilegal conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) subscritas pelo Brasil – uma sobre a idade mínima para admissão ao trabalho […]

Brasil alcança marca de 10 mil adoções de crianças em 5 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que o Brasil atingiu a marca de 10 mil adoções de crianças e adolescentes em cinco anos. O levantamento também mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção e há 34.443 pretendentes. O tempo entre o pedido e a aprovação da adoção é de 4,3 anos. […]

De olho na mensalidade, escolas particulares querem retomar aulas presenciais em Campo Grande
Escolas particulares de Campo Grande e a Secretaria de Educação Municipal vão ao MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) na próxima terça-feira (19) em busca de um calendário de retomada das aulas presenciais, apesar da recomendação da Secretaria de Estado de Saúde para que as aulas não retornem até 30 de junho. […]

PM e Bombeiros: concursos para nível médio têm 2,4 mil vagas e até R$4 mil
O concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, juntos, oferecem nada menos que 2.400 vagas. Do total de vagas, 2 mil vagas serão oferecidas para PM e 400 para Bombeiros. As oportunidades são para lotação no Paraná. Segundo o edital, para concorrer a uma das vagas no concurso da PM e Bombeiros-PR 2020 será necessário ter nível médio completo. Além disso, é pr...

Saiba como doar parte do imposto de renda a projetos sociais
Usar uma das principais obrigações anuais do brasileiro para fazer o bem. É assim que o contribuinte pode destinar parte do imposto de renda a projetos sociais. A opção está disponível no próprio programa da declaração anual, que permite a doação de até 6% do imposto devido ou da restituição. O prazo para entrega da […]

‘Momentos de terror’: agente foi algemado e espancado durante motim da Unei
Foi confirmada a fuga de 26 adolescentes da Unei (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco na madrugada desta segunda-feira (16). Durante o motim, os internos agrediram agentes e um chegou a ser algemado, espancado com barra de ferro e teve produto químico jogado nos olhos. “Vivemos momentos de terror”, relatou o agente de 50 anos […]