Edson Fachin
Campo Grande
Em Campo Grande, ministros destacam desafios e uso de tecnologia nos Tribunais Superiores
Ministros participam de evento do Conselho Nacional de Justiça
Rio Grande do Sul
STF tem maioria contra IR de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior
O resultado servirá de norte para o julgamento das demais ações que discutem o assunto em todo o País
Brasília
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte
Eldorado, Três Lagoas
STF alega má-fé e confirma decisão que garante à J&F o controle da Eldorado em MS
Ministro Nunes Marques negou recurso da Paper Excellence e indicou sinais de "má-fé processual" da empresa estrangeira
Brasília
STF começa a julgar ações que podem alterar a Política Antimanicomial
O Conselho Nacional de Justiça defende o fim dos manicômios judiciários e a transferência de seus pacientes para os CAPS
Brasil
PGR pede ao STF que declare inconstitucionais artigos do Marco Temporal aprovado pelo Congresso
Pedido ocorre às vésperas do julgamento sobre demarcação de terras indígenas no STF
Brasil
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Brasília
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre ‘uberização’
A Corte começou a analisar no plenário virtual se reconhecerá a chamada repercussão geral
Brasília
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais
Sem Categoria
Confira as 6 ameaças golpistas que Bolsonaro e aliados fizeram na reunião ministerial
Reunião do dia 5 de julho de 2022 foi gravada
Brasil
STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de trabalhadores concursados. A decisão não impõe necessidade de justa causa para a dispensa desses funcionários, que são submetidos ao regime da CLT, mas será exigido que a empresa justifique a demissão. “As empresas públicas e … Continued
Brasil
Supremo Tribunal Federal condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Sete ministros votaram a favor da condenação