DPGE

Transparência

Ex-secretário de Segurança é condenado por comprar girocópteros que nunca chegaram a MS

Franklin Masruha e mais quatro pessoas foram denunciadas por adquirir aeronaves sem licitação há duas décadas

Política

Governo de MS quer adicionar membros da DPU no Conselho Penitenciário do Estado

Projeto do Governo foi protocolado na Alems

Apenas pessoas que não conseguem arcar com custos do processo são atendidas pela Defensoria Pública

Cotidiano

Em 7 meses, 1,7 mil paternidades foram confirmadas por DNA em MS

Confira em quais casos o exame é cabível e como solicitar assistência da Defensoria

Paranaíba

Por R$ 1,8 milhão, construção de unidade da Defensoria em Paranaíba vai levar um ano

A DPGE/MS (Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) assinou contrato de R$ 1,8 milhão com a empresa Rhamez Construtora para construir uma unidade do órgão em Paranaíba. O extrato foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A Rhamez tem 12 meses para executar o serviço, após a […]

Cotidiano

Com alta de casos da Covid-19, Defensoria de MS retoma teletrabalho em todas as unidades

A DPGE-MS (Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou que a grande maioria de suas unidades adotem o regime de teletrabalho em razão da alta de casos da Covid-19. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (7) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Apenas as unidades em Dois Irmãos de Buriti […]

Aral Moreira, Bataguassu, Caracol, Coronel Sapucaia, Dourados, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Jaraguari, Juti, Selviria, Sonora, Três Lagoas

Após cidades entrarem em zona de risco para Covid-19, Defensoria suspende atendimento presencial

A DPGE-MS (Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou a suspensão do atendimento presencial em suas unidades de 12 municípios que entraram na zona de risco para a Covid-19. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A partir da próxima segunda-feira (23), os cidadãos […]

Transparência

Criado grupo de trabalho para definir regras da previdência complementar

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto que cria grupo de trabalho para elaborar projeto de lei complementar com regras e incentivos para migração ao Regime de Previdência Complementar. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (10) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O regime foi criado por outra lei, […]

Brasil

BC permite que capital de giro à empresa seja deduzido do compulsório da poupança

Em um esforço para ampliar a oferta de crédito às empresas de menor porte no Brasil, o Banco Central anunciou nesta terça-feira, 23, que permitirá que os bancos deduzam, do recolhimento compulsório exigido sobre os depósitos de poupança, o saldo de operações de crédito para financiamento de capital de giro. Isso será possível no caso […]