DPGE

Ex-secretário de Segurança é condenado por comprar girocópteros que nunca chegaram a MS
Franklin Masruha e mais quatro pessoas foram denunciadas por adquirir aeronaves sem licitação há duas décadas

Governo de MS quer adicionar membros da DPU no Conselho Penitenciário do Estado
Projeto do Governo foi protocolado na Alems

Em 7 meses, 1,7 mil paternidades foram confirmadas por DNA em MS
Confira em quais casos o exame é cabível e como solicitar assistência da Defensoria

Por R$ 1,8 milhão, construção de unidade da Defensoria em Paranaíba vai levar um ano
A DPGE/MS (Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) assinou contrato de R$ 1,8 milhão com a empresa Rhamez Construtora para construir uma unidade do órgão em Paranaíba. O extrato foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A Rhamez tem 12 meses para executar o serviço, após a […]

Com alta de casos da Covid-19, Defensoria de MS retoma teletrabalho em todas as unidades
A DPGE-MS (Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou que a grande maioria de suas unidades adotem o regime de teletrabalho em razão da alta de casos da Covid-19. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (7) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Apenas as unidades em Dois Irmãos de Buriti […]

Após cidades entrarem em zona de risco para Covid-19, Defensoria suspende atendimento presencial
A DPGE-MS (Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou a suspensão do atendimento presencial em suas unidades de 12 municípios que entraram na zona de risco para a Covid-19. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A partir da próxima segunda-feira (23), os cidadãos […]

Criado grupo de trabalho para definir regras da previdência complementar
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto que cria grupo de trabalho para elaborar projeto de lei complementar com regras e incentivos para migração ao Regime de Previdência Complementar. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (10) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O regime foi criado por outra lei, […]

BC permite que capital de giro à empresa seja deduzido do compulsório da poupança
Em um esforço para ampliar a oferta de crédito às empresas de menor porte no Brasil, o Banco Central anunciou nesta terça-feira, 23, que permitirá que os bancos deduzam, do recolhimento compulsório exigido sobre os depósitos de poupança, o saldo de operações de crédito para financiamento de capital de giro. Isso será possível no caso […]

MP pede em ação na Justiça que a Defensoria faça concurso
Órgão não realiza concurso desde a sua fundação

Fórum da Defensoria Pública de MS vai passar por reforma de R$ 1 milhão
Prédio foi notificado pelo MP-MS por falta de acessibilidade

Defensoria de MS decreta luto de três dias após morte de ex-defensor-geral
Advogado faleceu na última terça-feira

Defensoria de MS aluga prédio por R$ 25 mil por mês para escola superior
Contrato de aluguel existe desde 2011