Direitos Humanos
Brasília
Mineradoras registram queda em 2022 e pedem rigor com garimpo ilegal
O balanço de 2022 do setor minerário revela uma queda de desempenho na comparação com 2021. Foi registrada queda de 26% no faturamento, de 12% na produção e de 28% nas exportações. Os dados foram apresentados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país. Antes de … Continued
Brasília
Indígenas têm que pagar ‘pedágio’ para chegar à sede municipal em RR
Indígenas do povo yanomami, em Roraima, são obrigados a pagar uma taxa de acesso de pelo menos R$ 200 cobrada por fazendeiros para que possam a chegar à sede do município de Alto Alegre, na região oeste do estado. A denúncia consta em relatório divulgado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente … Continued
Brasília
TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), continue com a auditoria que investiga as causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente os yanomami. Relator do processo … Continued
Brasília
Ministro defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros ministros medidas que punam empresas que se beneficiem de garimpo ilegal. “A Constituição brasileira e os estatutos e os tratados que o Brasil assinou determinam o respeito aos direitos humanos. Não é possível que … Continued
Brasília
Roraima: ministro pede reforço na segurança para enfrentar garimpeiros
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas de proteção de lideranças indígenas em caráter de urgência. O ministro pede a presença permanente de forças de segurança federais na Terra Indígena Yanomami e escolta para os líderes, diante de ameaças feitas por garimpeiros às lideranças … Continued
Brasília
Ministério aponta que governo Bolsonaro ignorou alertas sobre yanomami
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou hoje (30) relatório preliminar em que afirma que a gestão passada do governo federal ignorou recomendações de órgãos internacionais sobre situação dos povos yanomami e não visitou as comunidades indígenas nos últimos anos. O documento, o primeiro levantamento da pasta, foi encaminhado ao Ministério da Justiça … Continued
Brasil
GT irá propor medidas contra atuação de grupos criminosos em terras indígenas
O grupo terá o prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos
Brasil
Comitiva do Ministério dos Direitos Humanos chega a Roraima para ouvir lideranças Yanomami
Grupo do Ministério dos Direitos Humanos fará diagnóstico da situação
Brasil
Comitiva vai a Roraima apurar violações de direitos humanos do povo Yanomami
A missão deve durar até 2 de fevereiro
Brasil
Deputados do PT entram com representação criminal contra Bolsonaro
Acusação é de genocídio de indígenas
Brasil
Protocolada na PGR representação criminal contra Bolsonaro sobre Yanomami
"Os responsáveis por esse genocídio não podem ficar impunes", pontua pedido
Transparência
Governo de MS abre crédito suplementar de R$ 52,8 milhões para cinco pastas
Suplementação foi publicada nesta sexta-feira (20)
Brasil
Embaixador Sérgio Danese é designado representante do Brasil na ONU
A indicação será submetida à apreciação do Senado
Cotidiano
Mais Social: benefício estará disponível aos moradores no dia 17 de janeiro
Cartão do Mais Social é disponível na função débito e pode ser usado para comprar alimentos e até gás de cozinha