Direito
Campo Grande
Professor de Direito e militar estão entre presos por pedofilia em Campo Grande
A 3º fase da Operação a Deep Caught, contra a pedofilia deflagrada na manhã desta quinta-feira (29), em Campo Grande prendeu quatro pessoas que armazenavam e compartilhavam pornografia infantil. Na casa de dois alvos, os policias encontraram armas. Foram presos um advogado e professor de Direito de 35 anos, no bairro Bom Jardim, um empresário […]
Campo Grande
Semana da Conciliação 2020 será de 30 de novembro a 4 de dezembro
De 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, será realizada 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de mobilizar operadores do direito e a sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional. No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a ação […]
Brasília
Filho de ministro do STJ ganha apoio e deve ser indicado pela Câmara ao CNJ
O advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, filho do ministro Napoleão Nunes Maia do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), deve contar com o apoio de boa parte dos partidos para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A votação de um nome para a função está […]
Itaporã
Ex-prefeito de Itaporã tem recurso negado e terá que pagar R$ 90 mil em multa
O ex-prefeito de Itaporã, Wallas Gonçalves Milfont, teve condenação por improbidade administrativa mantida pela Justiça, com multa fixada em R$ 90 mil. A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) negou provimento ao recurso do condenado, por unanimidade. Wallas Golçalves foi acusado por improbidade administrativa, em razão de uma […]
Campo Grande
Câmara de Campo Grande vota projetos de bem estar animal e sobre camisinha feminina
Entre garantia do direito dos animais e campanha permanente da conscientização do uso de camisinha feminina, vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam dois projetos de leis na sessão ordinária de terça-feira (13), marcada para 9 horas. Os políticos votam inclusão do programa “Garantia do Direito Animal”, para nortear e acrescentar metas de bem-estar […]
São Paulo
Tribunal de Justiça de SP mantém condenação de 3 do PCC por tráfico em presídio
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram a condenação de seis pessoas por tráfico de drogas dentro do Centro de Detenção Provisória 1 ASP Giovani Martins Rodrigues de Guarulhos (CDP 1 de Guarulhos). Três dos réus são apontados como integrantes do PCC e um deles […]
Brasil
Universidade nega existência de curso de pós que Kassio Marques diz ter feito
O currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. Nos últimos dias, o Estadão consultou universidades citadas no currículo apresentado por Marques sobre os cursos que ele afirma ter feito. No documen...
Campo Grande
Juíza reforça decisão e manda PSL substituir Trutis por Siqueira na chapa para prefeito
Em despacho, a juíza da 44ª Zona Eleitoral, de Campo Grande, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, determinou que a Comissão Provisória Municipal do PSL substitua Loester Trutis por Vinicius Siqueira na chapa para disputar a prefeitura de Campo Grande. Emitida hoje (2), a determinação se baseia na desistência de recurso pela direção local do partido. “Tal conclusão decorre do fato...
Campo Grande
Audiência nesta 2ª debate cálculos da outorga onerosa de construções em Campo Grande
Audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, nesta segunda-feira (29), debate as fórmulas e cálculos previstos no projeto de lei sobre Outorga Onerosa do Direito de Construir. A reunião, transmitida pelas redes sociais da Casa de Leis, começa às 9 horas. O mecanismo é a possibilidade do proprietário ou empreendedor construírem edificações acima do coeficiente […]
São Paulo
Cresce adesão a rede social de extrema direita
Com a adesão de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o Gab, uma rede social de extrema direita conhecida por não se opor a publicações com teorias conspiratórias, desinformação e discursos de ódio, afirma que seu crescimento explodiu nas últimas semanas, na esteira dos protestos contra o governo e do cerco das grandes plataformas da internet […]
Brasília
PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de procuradores
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou hoje (28) que as investigações da Operação Lava Jato conduzidas pelo órgão não serão prejudicadas pela saída de quatro procuradores que faziam parte do grupo de trabalho criado para atuar nos processos. De acordo com a PGR, estava previsto que os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria […]
Cotidiano
Lídia Ribas é candidata a reitora da UFMS e defende cidadania, democracia e cultura local
A professora Lídia Maria Ribas faz parte da UFMS desde 2006, e tem como base a Cidadania, Democracia e valorização da Cultura Regional
Campo Grande
Novo projeto muda cálculo para outorga onerosa na ampliação de construções em Campo Grande
Chegou na Câmara Municipal projeto de lei da Prefeitura de Campo Grande que regulamenta a Outorga Onerosa de Alteração do Direito de Construir. Na semana passada, primeiro texto sobre o assunto foi encaminhado e, agora, a proposta detalha fórmula e cálculos da taxa. O mecanismo é a possibilidade do proprietário ou empreendedor construírem edificações acima […]
Campo Grande
Jamil e filho ficam em processo separado sobre execução de filho de PM e Campo Grande
Acusados de integrarem uma milícia armada, Eurico dos Santos Mota, Vladenilson Daniel Olmedo e Marcelo Rios, foram ouvidos nesta terça-feira (23) sobre a execução de Matheus Coutinho Xavier, em Campo Grande, que aconteceu em abril de 2019. Os empresários Jamil Name e Jamil Name Filho, que chefiavam a milícia, tiveram o processo desmembrado e serão […]