Dias Toffoli
Brasília
Toffoli restabelece redução de 50% nas alíquotas cobradas ao Sistema S
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução de 50% nas alíquotas do Sistema S, medida implementada pelo governo como forma de aliviar o caixa das empresas durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela […]
Brasília
‘Democracia deve ser defendida permanentemente’, diz Toffoli em entrevista
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a democracia deve ser defendida “permanentemente”. Ao ser perguntado em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, se a democracia no Brasil está em risco, ele afirmou: “A democracia é fruto da cultura humana e não é natural em toda sociedade humana, […]
Brasília
Bolsonaro diz em reunião com empresários e Toffoli que teme ‘colapso da economia’
Enquanto o País bate recordes diários de mortes por coronavírus e Estados temem a superlotação do sistema de saúde, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou ter preocupação com o “colapso da economia”. “Economia é vida”, disse. A declaração foi feita durante reunião que promoveu entre empresários e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Brasil
Sem casos de coronavírus, Supremo autoriza ‘home office’ até janeiro de 2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, editou resolução autorizando o trabalho remoto de servidores da Corte até janeiro de 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida visa prevenir a contaminação de funcionários do tribunal – que até esta semana não registrou nenhum caso positivo de covid-19. “Fica estabelecido modelo […]
Brasília
Após participar de ato antidemocrático, Bolsonaro tenta diminuir tensão com o Supremo
Nem 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a abertura de inquérito para investigar quem organizou e financiou atos em defesa da ditadura, no domingo, o presidente Jair Bolsonaro fez um gesto em busca de pacificação com a Corte. Logo pela manhã, Bolsonaro repassou ao presidente do STF, Dias Toffoli, uma mensagem […]
Brasília
Autoritarismo e fundamentalismo são ‘nefastos’, diz Toffoli
Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro participar de uma manifestação que pedia o fechamento do Congresso e uma intervenção militar no País, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda, 20, que o autoritarismo e os fundamentalismo são ‘nefastos’. Ao participar de uma videoconferência com representantes de seis entidades, Toffoli afirmou […]
Brasília
Toffoli: restrições à circulação devem seguir critérios técnicos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (8) que medidas para restringir a circulação de pessoas durante a pandemia do novo coronavírus devem ser respaldadas por critérios técnicos. No entendimento de Toffoli, decretos estaduais e municipais para limitarem o direito de ir e vir não podem ser justificados com a […]
Brasil
Brasil precisa se unir no combate ao novo coronavírus, diz Toffoli
O Brasil precisa se unir no combate ao novo coronavírus, avaliou neste sábado, 4, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante live
Brasil
Tudo leva a crer na necessidade do isolamento, afirma Toffoli
Em uma live ao lado do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, voltou a defender o isolamento como estratégia para combater o coronavírus. A transmissão ao vivo foi realizada no Instagram de Santa Cruz. “Tudo que tem ocorrido no mundo leva a […]
Campo Grande
Presidente do STF visita tribunais em MS e entrega reforma de escola nesta sexta
Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Dias Toffoli estará em Campo Grande esta sexta-feira (14) visitando órgãos do Poder Judiciário. O encontro é realizado com dirigentes dos tribunais das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal. Toffoli concederá entrevista às 11h na inauguração da reforma da Escola […]
Brasil
Toffoli determina que Fávaro assuma cadeira da ex-juíza Selma Arruda no Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido do governo do Mato Grosso e determinou que o terceiro colocado nas eleições ao Senado no Estado assuma interinamente a cadeira da ex-juíza Selma Arruda (Podemos), cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Neste caso, Carlos Fávaro (PSD), que ficou em terceiro em […]
Brasília
Juiz de garantias não traz impacto financeiro nem viola Constituição, diz AGU
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a criação do juiz de garantias, medida prevista na lei anticrime. Na avaliação da AGU, a medida “prestigia a imparcialidade” do julgador, não viola a Constituição nem traz impacto financeiro e orçamentário. Na última quarta-feira, o vice-presidente do STF, ministro Luiz […]
Brasília
Juízes federais dizem que Toffoli evitou ‘nulidades’ ao adiar juiz de garantias
O presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes, afirmou nesta quarta-feira, 15, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, evitou “inúmeros problemas de nulidade” ao adiar e restringir o alcance do juiz de garantias. A entidade, por outro lado, reafirma a manutenção da ação que questiona a constitucionalidade do […]
Brasil
Toffoli deixa para Gilmar decidir sobre ação contra tarifa em cheque especial
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, deixou para o ministro Gilmar Mendes a análise da ação ajuizada pelo partido Podemos contra a possibilidade de os bancos cobrarem uma tarifa mensal para oferecer o cheque especial aos clientes, mesmo que o serviço não seja utilizado. Toffoli entendeu que o caso não se enquadra […]