Dias Toffoli
Brasília
Bolsonaro reforça ação por indicado ao Supremo
Sob pressão de aliados descontentes, o presidente Jair Bolsonaro deu sequência às articulações pela aprovação do desembargador federal Kassio Nunes Marques, indicado por ele como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro rechaçou a insatisfação dos conservadores preteridos pela governabilidade. O presidente voltou a defender ontem o currículo do advogado piauiense, n...
Brasília
Bolsonaro confirma escolha de Kassio Marques para o STF
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 1º, a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir a vaga aberta na Corte com a aposentadoria de Celso de Mello, no próximo dia 13 de outubro. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente […]
Brasília
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. De acordo com a Recomendação nº 78, assinada hoje (15) pelo ministro, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não […]
Brasil
Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo
Em uma nova ofensiva jurídica, a defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), entrou com um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reconduzi-lo ao cargo. Um pedido similar já foi negado na semana passada pelo ministro Dias Toffoli. Uma reviravolta no caso é considerada improvável por integrantes do STF. Para […]
Brasília
PGR diz que investigação sobre caixa dois de Serra não tem relação com mandato
A subprocuradora-geral Lindôra Araújo afirmou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que as investigações sobre suposto caixa dois de R$ 5 milhões ao senador José Serra (PSDB-SP) não tem relação com o atual mandato do tucano. Por isso, o processo deve ser devolvido à Justiça Eleitoral de São Paulo. Conforme o Estadão noticiou […]
Brasília
Lava Jato diz que PGR não pode ‘vasculhar’ investigações sobre pessoas com foro
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná alegou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR) ‘vasculhar’ dados de forma generalizada em busca de investigações contra autoridades com foro privilegiado. O argumento consta em contrarrazões apresentadas à Corte na terça, 8, no processo que discute o […]
Rio de Janeiro
Bolsonaro contesta pena maior para maus-tratos a animais e diz que fará ‘enquete’
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai lançar uma espécie de enquete no Facebook para decidir se vai sancionar ou não a proposta que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos, aprovada pelo Congresso. Pelo texto que passou no Legislativo, a pena passaria para cinco anos de reclusão, publicou a Agência Estado. “O […]
Brasília
Fux toma posse hoje como presidente do STF
A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência
Rio de Janeiro
Toffoli mantém decisão que afastou Witzel do governo do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de Witzel do governo por 180 dias. Em sua decisão, Toffoli disse que considera possível o afastamento […]
Brasília
Toffoli é homenageado durante última sessão na presidência do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte. Após encerrar mandato de dois anos, Toffoli será substituído amanhã (10) pelo ministro Luiz Fux . A posse está marcada para às 16h. Durante a sessão, Toffoli recebeu homenagens dos colegas da Corte, da Procuradoria-Geral […]
Brasília
Manifestantes pró e contra governo participam de atos na Esplanada
Manifestantes favoráveis e contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro realizaram atos em Brasília nesta segunda-feira, 7, Dia da Independência do Brasil. As manifestações foram realizadas na Esplanada dos Ministérios, onde tradicionalmente acontece o desfile cívico em celebração ao 7 de setembro. O evento, no entanto, foi cancelado por conta da pandemia do novo coronavír...
Brasília
Em cerimônia reduzida do Dia da Independência, Bolsonaro cumprimenta apoiadores
O presidente Jair Bolsonaro chegou em um automóvel conversível Rolls-Royce para a cerimônia do Dia da Independência no Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira, 7. No automóvel, Bolsonaro surgiu acompanhado de um grupo de cerca de dez crianças e cumprimentou apoiadores. Em formato enxuto, o evento ocorre em frente ao Palácio da Alvorada. Pouco […]
Brasil
Toffoli e Alcolumbre vão participar de cerimônia enxuta de 7 de setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vão participar de cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (7) em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O evento no Palácio da Alvorada será realizado em substituição ao tradicional desfile do […]
Brasília
Pandemia obriga Planalto a realizar cerimônia enxuta de 7 de Setembro
Em substituição ao tradicional desfile do Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro participará na manhã desta segunda-feira (7) de um evento fechado no Palácio da Alvorada. A versão enxuta da cerimônia deve ter o hasteamento da Bandeira Nacional e uma breve apresentação da Esquadrilha da Fumaça por cerca de 10 minutos. À noite, Bolsonaro […]