Dias Toffoli
Brasília
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Sobre os valores depositados em planos de previdência privada
Brasília
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal
Brasil
Corregedor do CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por burlar ordem processual na Lava Jato
Hardt avalizou a criação da fundação da Lava Jato abastecida com recursos da Petrobras com base "em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos" pelos procuradores de Curitiba
Brasil
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Brasil
Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht
Medida também autoriza negociar novo acordo de leniência
São Paulo
Dias Toffoli faz cirurgia para corrigir hérnia, em São Paulo
Ministro segue internado para observação pós-cirúrgica
Brasília
Recesso do STF: ministros estão de plantão e Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso nesta quarta-feira, 20, e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de plantão, enquanto Dias Toffoli permanece … Continued
Brasil
STF retoma julgamento sobre licença-paternidade nesta quarta-feira
Os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
Brasil
Ministro Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias. O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso … Continued
Transparência
STF derruba pagamento de ‘penduricalhos’ e membros do MPMS podem ter que devolver valores
Em Mato Grosso do Sul, pagamentos adicionais pagos a promotores e procuradores chegam a R$ 79 mil
Rio de Janeiro
STF suspende mais um concurso da PM por limitar vagas para mulheres
Processo seletivo limitava a 20% as vagas destinadas a mulheres
Rio de Janeiro
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10). Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o cálculo da Remuneração … Continued