Defensoria Pública

Criado grupo de trabalho para definir regras da previdência complementar
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto que cria grupo de trabalho para elaborar projeto de lei complementar com regras e incentivos para migração ao Regime de Previdência Complementar. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (10) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O regime foi criado por outra lei, […]

‘Vou matar você e sua filha’, diz ex ao invadir casa e ameaçar jovem com faca
Com medo das ameaças e agressões, uma jovem de 22 anos se mudou para a casada mãe e procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), na noite desta segunda-feira (9), depois do ex-marido de 19 anos invadir a sua residência, no bairro Nova Lima. Na delegacia, a jovem contou que estava em sua […]

Vítima do coronavírus, menina se foi aos 8 anos deixando sorriso como lembrança
Aos 8 anos, a caçula de cinco irmãos se foi e deixou como marca naqueles que a rodeavam, o sorriso encantador e a alegria de viver. Além da homenagem dos familiares, a criança – mais uma vítima do coronavírus -, foi lembrada nas redes sociais pelos colegas e professores da Escola Municipal Cacique João Batista […]

Mulher quebra aquário na cabeça de ex que invadiu apartamento e tentou fazer sexo com ela
Um casal de 28 e 34 anos acabou levado para a delegacia de polícia, na noite desta sexta-feira (6) depois da polícia ser acionada por uma invasão a um apartamento no Jardim Monte Alegre, em Campo Grande. A vítima relatou que seu ex-marido invadiu o local. A polícia chegou ao apartamento por volta das 23 […]

Operação de combate ao trabalho escravo resgata 39 em garimpo no Pará
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram, nesta quinta-feira, 5, o balanço de uma operação conjunta de combate ao trabalho escravo em garimpos ilegais em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, realizada entre os dias 26 e 30 de outubro. A ação resgatou 39 trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravos. […]

Aras defende prazo para plano de combate à covid em comunidades quilombolas
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a fixação de prazo pelo Supremo Tribunal Federal para a União elaborar um plano de combate à covid-19 em comunidades quilombolas. Em manifestação, o PGR também concorda com a criação de um grupo de trabalho interdisciplinar integrado por ministérios e autarquias do governo federal junto da Defensoria Pública […]

Governo suplementa R$ 31,1 milhões para PGE, Seinfra e outras áreas
O governador em exercício de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith (DEM), assinou decreto de suplementação do orçamento na ordem de R$ 31,1 milhões. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Na PGE (Procuradoria-Geral do Estado), foram cancelados R$ 3 milhões para “representação judicial e segurança jurídica”; R$ […]

Ao se recusar a fazer sexo, mulher tem braço quebrado pelo namorado em Campo Grande
Com apenas dois meses de relacionamento, uma mulher de 47 anos foi agredida pelo namorado de 29 anos em Campo Grande que quebrou o braço dela, quando a vítima se recusou a manter relações sexuais com ele. O homem acabou preso em flagrante. A Polícia Militar foi chamada por volta das 17 horas desta quarta-feira […]

Após reportagem, Defensoria pede celeridade para cirurgia de Helen
Após a reportagem do Jornal Midiamax contando a história de Helen Cristina, de 41 anos, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul entrará com pedido ao município de Ivinhema, a 288 quilômetros de Campo Grande, para dar celeridade ao processo de cirurgia de redução de mama. A paciente está há 20 anos na fila […]

Negada liberdade a ‘justiceiro’ que assassinou suspeita de furtos no São Conrado
A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a Daniel Dorneles de Campos, mais conhecido como Bulldog, acusado do assassinato de Renata Freitas Garcia, morta com três facadas em um terreno baldio na região do bairro São Conrado, em Campo Grande. O crime ocorreu na madrugada […]

Semana da Conciliação 2020 será de 30 de novembro a 4 de dezembro
De 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, será realizada 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de mobilizar operadores do direito e a sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional. No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a ação […]

Na fila do SUS há 20 anos, Helen faz vaquinha para custear cirurgia de redução de mama
Desde os 12 anos de idade, Helen Cristina, de 41 anos, teve um desenvolvimento anormal do tamanho dos seios, e a cada tempo que passava, as dores de coluna aumentavam por conta do peso das mamas, ao ponto dela ter que abrir mão de fazer coisas básicas. Para ajudar na redução urgente das mamas, ela […]

‘Melhor dar comida aos cachorros’: homem agride grávida e a coloca para fora de casa durante o almoço
Uma grávida de 20 anos procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) depois de ser agredida e colocada para fora de casa pelo marido de 39 anos. Ele a proibiu de comer durante o almoço. Na delegacia, a mulher contou que estava almoçando em casa, no bairro Morada Verde, quando de repente o […]

Crianças de 8 e 10 anos batem no pai para salvar mãe de espancamento em Campo Grande
Mesmo com medidas protetivas e cinco boletins de ocorrências registrados contra o ex-marido de 34 anos, uma mulher de 39 anos não conseguiu escapar de ser agredida pelo homem, que invadiu sua casa no Portal Caiobá, em Campo Grande, na noite desta terça-feira (27). Ela contou na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), que […]