Defensoria Pública

Ação itinerante oferece atendimentos médicos e jurídicos a indígenas de Aldeia Urbana em Campo Grande
A ação será realizada neste domingo (21), em alusão ao Dia dos Povos Indígenas

Defensoria encabeça ação cível que pede R$ 1 bi do X por danos morais coletivos
Petição foi assinada para que Elon Musk pague a indenização

TJMS instala pontos de inclusão digital em Vicentina e Jateí
Os pontos de inclusão digital são estruturas físicas e tecnológicas adequadas para a realização de atos processuais

DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma ação coletiva

Juiz aceita denúncia e Claudinho Serra e outros 21 se tornam réus por esquema de corrupção
Eles são acusados de compor grupo que desviava recursos da Prefeitura de Sidrolândia; sogra de Claudinho Serra é a prefeita da cidade, Vanda Camilo (PP)

Vídeo que circula nas redes distorce fala de secretária sobre cestas a indígenas
Fala da secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos trata da distribuição de cestas básicas para população indígena

Teve o salário-maternidade negado? Defensoria presta assistência jurídica gratuita
Benefício é pedido diretamente ao INSS, sem intermediários

MS é o estado com mais indígenas encarcerados, diz Defensoria Pública
Além disso, o estudo também aponta violações de direitos e da dignidade humana

INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade
O serviço é gratuito, ou seja, não são cobradas multas ou valores adiantados para liberação do auxílio

Defensoria da União aciona Caixa na justiça contra bloqueio de contas sem aviso prévio
Defensoria afirma que Caixa falha na falta de informações claras sobre como resolver a situação

Moradores reivindicam doação de terreno para construção de praça no bairro Costa Verde
Terreno que seria utilizado para lazer deve receber nova construção do Minha Casa, Minha Vida

Ministra prorroga trabalhos de gabinete para acompanhar violência contra indígenas em MS
Outros ministérios e Defensoria estadual foram convidados para integrar o grupo