Davi Alcolumbre
Brasil
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com o prazo apertado para apreciar o texto, nas duas Casas do … Continued
Brasil
Senado pode votar PEC com ‘prioridade’ na semana que vem, diz Pacheco
Proposta prevê 'licença' para gastos extras em 2023 pelo novo governo
Brasília
Senado pode votar PEC com ‘prioridade’ na semana que vem, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 29, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê uma “licença”para gastos extras em 2023 pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai ser analisada com “urgência e prioridade” pelos senadores na próxima semana. Pelo texto protocolado, a PEC exclui … Continued
Brasília
PEC da Transição já tem 14 assinaturas para tramitar, proposta precisa de 27
A Proposta de Emenda à Constituição da transição foi protocolada nesta segunda-feira no Senado, mas sem as 27 assinaturas necessárias para sua tramitação ter início. Até 21h23 horas, apenas 14 senadores haviam subscrito o texto. Autor da PEC, o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou mais cedo que “a ideia inicial era formatar … Continued
Brasil
Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ com ampla maioria
Aprovação se deu na noite desta terça-feira
Brasília
Pacheco: Congresso não deve apoiar Bolsa Família fora do teto permanentemente
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 22, que retirar o Bolsa Família de forma permanente do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – não encontra “ressonância” no Congresso. “Me parece que a pretensão do governo, de fato, é o … Continued
Brasília
Dólar supera R$ 5,40 com mercado de olho em PEC e equipe de transição
O dólar à vista encerrou a sessão desta quinta-feira, 17, a primeira após a apresentação da minuta da chamada PEC da Transição ao Congresso Nacional, acima da linha de R$ 5,40, mas longe dos níveis observados pela manhã, quando chegou a superar R$ 5,50 e registrou máxima a R$ $ 5,5298 (+2,75%). Depois de rodar … Continued
Brasil
PEC da Transição permite cerca de R$ 200 bi em despesas fora do teto
Durante o dia, antes da apresentação da PEC, o mercado se mostrou apreensivo. O dólar subiu 1,55% - foi a R$ 5,3817 - e a Bolsa fechou em queda de 2,58%.
Brasil
Alcolumbre: Minuta da PEC nem de longe será texto apresentado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou nesta quarta-feira, 16, que a minuta da Proposta de Emenda à Constituição negociada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar promessas de campanha foi apresentada esta noite, mas ainda está em negociação e “nem de longe … Continued
Brasília
Equipe de transição propõe excluir R$ 175 bilhões do teto de gastos
A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175 bilhões da regra do teto de gastos para o orçamento do ano que vem, como forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, além … Continued
Brasília
Castro: Na PEC, poderíamos tirar do teto excesso de arrecadação com base em 2021
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quarta-feira, 16, que um dos pontos propostos pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é retirar do teto 6,5% do excesso de arrecadação usando por base os valores de 2021 – o que somaria R$ 22 bilhões – … Continued
Política
De MS, Tereza Cristina é cotada para disputar presidência do Senado
Outros dois parlamentares são citados como potenciais candidatos ao posto
Brasília
União Brasil e PP discutem fusão e projetam bancada com mais de 100 deputados
No Senado, novo partido deve reunir 30 parlamentares
Brasília
Senado aprova indicações para o Conselho da República
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República. Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus … Continued