Davi Alcolumbre
Brasília
Mesmo com recuo do ministério, Congresso ainda quer divulgar números da covid-19
Mesmo com recuo do Ministério da Saúde, o Congresso vai criar um sistema paralelo com dados da covid-19. A iniciativa foi discutida em reunião da comissão formada por deputados e senadores nesta quarta-feira, 10. A ideia é que os dados estejam disponíveis nos portais das Casas na próxima semana, mas ainda não foi decidido se […]
São Paulo
TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019
Em parecer prévio apresentado nesta quarta-feira (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas defendeu a aprovação, com ressalvas, das contas da Presidência da República do ano de 2019. Os demais ministros do TCU seguiram o voto do relator, em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira, e também apresentaram sugestões de […]
Brasília
Para Simone Tebet, inquérito das fake news pode comprometer situação de Bolsonaro
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a continuidade do chamado inquérito das fake news, que vai ao plenário do tribunal na tarde desta quarta-feira, 10. Em entrevista à GloboNews, a parlamentar disse que, apesar de ser difícil […]
Brasil
Ministério Público volta a defender eleições na data prevista
Em ofício enviado nesta terça-feira (9) à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender a realização das eleições municipais nas datas previstas, em 4 e 25 de outubro, mesmo no contexto dFábio Pozzebona pandemia do novo coronavírus. A manifestação foi enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)...
Campo Grande
Prorrogada validade de medida provisória que libera saques de R$ 1.045 do FGTS
O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo de validade da MP 946/2020, que libera saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ampliação do prazo já foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). A MP 946, editada inicialmente em 07 de abril, libera saques […]
Brasília
Em reunião com presidentes do Senado e Câmara, Barroso defende adiar eleições ‘por algumas semanas’
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram nesta segunda-feira (08) para definir como serão realizadas as eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus. O ministro Barroso disse que consultou especialistas […]
Brasil
Congresso usará dados de covid-19 fornecidos por Secretarias de Saúde
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (8), que a comissão mista do Congresso criada para acompanhar a crise do novo coronavírus, usará os dados fornecidos diretamente pelas secretarias estaduais de saúde. A decisão foi anunciada após reunião de líderes, ocorrida nesta segunda-feira. A comissão tem o objetivo de […]
Brasil
Congresso decide divulgar números paralelos de covid-19 no Brasil
O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril para acompanhar as ações do […]
Brasília
Com atividades remotas no Congresso, prazos da LDO estão suspensos
O cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 está em compasso de espera. Inicialmente, o prazo para apresentação de emendas ao projeto terminaria na próxima segunda-feira (8), mas, com as ações no Congresso Nacional limitadas pela pandemia da covid-19, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sequer foi instalada. Com isso, um […]
Brasília
Em posse de Moraes no TSE, Barroso fala sobre amor à democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, enalteceu a harmonia entre os poderes e o amor à democracia, em um breve discurso durante a posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já atuava como membro substituto e o mandato […]
Brasil
Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos. Moraes atua na Corte como ministro substituto desde abril de 2017. A vaga efetiva surgiu após a saída da ministra Rosa Weber, que presidiu o TSE por dois anos, mas […]
Brasil
Maia diz que buscará acordo com Alcolumbre sobre PL das Fake News
Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (2) vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar um texto conjunto das suas Casas sobre o tema. O projeto estava na pauta […]
São Paulo
Senado adia votação de projeto que trata das fake news para próxima semana
O Senado Federal decidiu por adiar a votação do projeto de lei que trata das fake news. Um dos argumentos apresentado durante a reunião virtual que durou horas, foi de que o relatório do projeto não foi apresentado até o momento. Agora, a expectativa é de que o projeto seja levado a pauta na próxima […]
Brasil
Projeto sobre fake news na pauta do Senado divide opiniões
Está na pauta do Senado desta semana o Projeto de Lei 2.630, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto propõe medidas para combater a desinformação, também conhecida por seu termo em inglês como fake news. A proposta ganhou força entre os senadores e a defesa dos presidentes do […]