Davi Alcolumbre
Brasília
Moraes é definido relator de ação de advogados a favor de juiz de garantias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira, 21, o relator de um habeas corpus movido por um grupo de renomados advogados criminalistas que poderá levar à soltura de criminosos condenados e presos no País desde o início do ano. Nos bastidores do STF, a ação tem sido chamada […]
Brasília
Congresso analisa nesta quinta o repasse de R$ 2,84 bilhões a organismos internacionais
O Congresso Nacional vai analisar nesta quinta-feira (17) proposta do Poder Executivo que inclui R$ 2,84 bilhões para cobrir obrigações do País com organismos internacionais. A sessão virtual com deputados será às 9 horas; e, com senadores, às 14 horas. A proposta do Poder Executivo (PLN 29/20) estava na pauta do Congresso nesta quarta-feira (16), mas […]
Brasília
Senado aprova projeto que libera gastos para 6 universidades e rede de hospitais
No apagar das luzes do ano, o Senado aprovou um projeto para liberar aumento de gastos em seis universidades federais e em hospitais universitários até o próximo ano, possibilidade vedada em função do socorro financeiro a Estados e municípios dado na pandemia de covid-19. A proposta, questionada pela equipe econômica, recebeu aval do Ministério da […]
Política
Simone aposta em apoio fora da bancada do MDB para viabilizar nome à presidência do Senado
MDB decidiu lançar nome próprio à sucessão de Davi Alcolumbre (DEM-AP), impedido de tentar reeleição. Simone Tebet já se declara candidata.
Brasília
Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas
O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo do Todos pela […]
Brasília
Simone Tebet irá disputar presidência do Senado em 2021
A senadora Simone Tebet (MDB) irá concorrer à presidência do Senado, em fevereiro de 2021. A informação foi confirmada pela assessoria da parlamentar. Segundo informado ao Jornal Midiamax, a senadora já comunicou pessoalmente ao líder da bancada, Eduardo Braga (MDB-AM) e ao atual presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) de que é candidata ao comando […]
Brasil
Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. A regulamentação de que […]
Brasília
Fachin manda Bolsonaro respeitar lista tríplice para nomear reitores de federais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta, 10, que o governo Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais na hora de indicar reitores para o comando das instituições. A liminar foi proferida em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, que questionava diversas indicações do presidente que […]
Brasília
Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro
Foi aberto na última sexta-feira (4) e vai até o dia 11 o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional apresentem emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A decisão foi publicada na sexta, publicou a Agência Câmara. Poderão ser objeto […]
Brasília
Barros: Alcolumbre havia reservado o dia 10 para votar PEC Emergencial
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta segunda-feira, 7, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reservou o dia 10 de dezembro para a votação da PEC emergencial no 1º e 2º turno, caso haja um consenso em torno do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) “A votação da PEC […]
Brasília
Bolsonaro inaugura exposição no Planalto com roupas que usou na posse
O presidente Jair Bolsonaro mobilizou nesta segunda-feira, 7, parte da sua equipe de governo para inaugurar uma exposição dos trajes usados por ele e a primeira-dama, Michelle, na posse, em 1º de janeiro de 2019. Por mais de dez minutos, seis ministros e dezenas de assessores acompanharam o chefe do Executivo e a mulher em […]
Brasília
Maia: Tenho avaliação forte, mas insuficiente para me candidatar à Presidência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 7, em entrevista à CNN Brasil, que ele teria uma taxa de avaliação positiva pelo eleitorado de entre 20% e 25%. Embora não tenha deixado claro a que parâmetros de pesquisa se referia, ele disse considerar esses números “muito fortes” para o cargo […]
Política
Líderes do Congresso apontam Simone Tebet como favorita à presidência do Senado
Sul-mato-grossense Simone Tebet já chegou a lançar candidatura para presidência do Senado em 2019, mas recuou para apoiar Davi Alcolumbre.
Política
Maioria no STF proíbe reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado
Por maioria dos votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os atuais presidentes da Câmara Federal e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição. O julgamento da ação, protocolada pelo PTB, começou na última sexta e se estenderia até a próxima semana. Como os 11 votos já […]