Corte Especial

Processo de improbidade administrativa corre em grau de recurso na Justiça de MS

Primeira votação aconteceria em dezembro de 2023

Falta de provas e depoimentos favoráveis de colegas livraram ex-chefe do MPMS Miguel Vieira da denúncia de que propina e dividia com promotor de Dourados

Julgamento foi remarcado para 6 de março após ausência do relator no STJ

Relator substituto, o corregedor nacional de Justiça pediu adiamento para votar no julgamento

Miguel Vieira é acusado de improbidade administrativa e corrupção enquanto chefe do MPMS

No entanto, a empresa só deverá pagar a dívida após o final dos recursos por se tratar de compensação de crédito

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa apresentada contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais quatro investigados no âmbito da Operação Faroeste. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19). Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido […]

Ex-procurador-geral de Justiça falou perante juiz por meio de videoconferência

Ele disputa a reeleição e aparece como favorito nas pesquisas de intenção de voto.

Ele estava no quarto 501 do Hotel Unique, em São Paulo

Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro

Miguel Vieira da Silva foi acusado de enriquecimento ilícito durante a Operação Uragano

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, condenou o juiz Leonardo Safi de Melo, conhecido como ‘juiz dos ingleses’, a mais de 39 anos de prisão na Operação Westminster. A investigação revelou um suposto esquema de venda de decisões judiciais. A sentença também impõe a perda do cargo. […]