Corte Especial
Brasília
STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa apresentada contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais quatro investigados no âmbito da Operação Faroeste. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de … Continued
Brasília
Superior Tribunal de Justiça decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19). Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido … Continued
Dourados
Sob sigilo, Miguel Vieira da Silva depõe em processo por corrupção no MPMS
Ex-procurador-geral de Justiça falou perante juiz por meio de videoconferência
Campo Grande, Dourados
Pela 2ª vez, julgamento de ex-chefe do Ministério Público de MS por corrupção é adiado
Miguel Vieira da Silva deve ser ouvido em audiência de instrução e julgamento em abril
Campo Grande
Justiça decide se Iran, Chadid e Waldir Neves voltam ao TCE-MS
Conselheiros foram afastados por suspeita de corrupção no tribunal de contas
Campo Grande
Ex-procurador-geral é condenado a ressarcir MPMS em R$ 918,2 mil
Miguel Vieira da Silva é réu por corrupção e se aposentou em 2021
Campo Grande, Dourados
Ex-chefe do MPMS flagrado pela PF há 13 anos tem audiência por corrupção adiada
Miguel Vieira da Silva responde ação por improbidade administrativa enquanto atuava como PGJ
Brasil
Supremo Tribunal Federal suspende afastamento do governador de Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31 de dezembro. As decisões foram proferidas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão individual da … Continued
Brasil
Presidente do STF nega devolver cargo ao governador de Alagoas
Ele disputa a reeleição e aparece como favorito nas pesquisas de intenção de voto.
Brasil
Paulo Dantas recebeu PF de cueca em SP e não quis passar senha de celular
Ele estava no quarto 501 do Hotel Unique, em São Paulo
Brasil
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro
Transparência
Ex-PGJ será julgado por corrupção no Ministério Público de MS 13 anos após flagra da PF
Miguel Vieira da Silva foi acusado de enriquecimento ilícito durante a Operação Uragano