Congresso Nacional

14º salário do INSS será pago ainda este ano? Descubra o que se sabe até agora
Projeto tramita no Congresso Federal

Defesa de Guedes diz que irá protocolar esclarecimentos à PGR e ao STF
A ausência sem justificativa seria crime de responsabilidade

Esforço de bancada é importante para o MS, acredita Simone Tebet
Senadora convida colegas de Plenário à união por obras importantes para o Estado

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil
Medida está publicada no Diário Oficial da União

PIS-PASEP volta a ser pago em fevereiro de 2022; saiba qual a previsão do valor que cada trabalhador receberá
Reajuste do salário mínimo pode alterar a quantia prevista por mês trabalhado

MS e outros 26 estados devem receber R$ 212 milhões para emendas de bancadas em 2022
Valor total foi dividido de forma igualitária entre todas as unidades federativas

Apesar de desemprego elevado, Guedes diz que economia brasileira está bombando
Guedes também afirmou no evento que os programas criados pelo governo durante a pandemia são muito elogiados no exterior

Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A proposta, de autoria do governo, foi apresentada em fevereiro deste ano … Continued

Congresso Nacional promulga reforma eleitoral, válida para 2022
Reforma não contém retorno das coligações partidárias

Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS
Os deputados ainda precisam analisar o veto para que seja efetivamente derrubado

Congresso derruba veto a artigo que isenta streaming de pagar Condecine
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica

Reforma eleitoral é promulgada nesta terça-feira; confira o que muda nas próximas eleições
Emenda Constitucional será válida nas eleições 2022

Reajustes concedidos em Paranaíba devem ser revistos
MPMS deu prazo de 48 horas para que prefeito e presidente da Câmara Municipal se manifestem

PSOL reelege Juliano Medeiros à presidência do partido
Sigla estabeleceu como prioridade a luta pelo impeachment imediato de Jair Bolsonaro