Congresso Nacional
Leandro Mazzini - Coluna Esplanada
‘Folha corrida’ posterga nomeação de secretário que pode voltar a ser ministro
A volta de Geller Dia 22 de dezembro, o ex-ministro Neri Geller (PP-MG) foi nomeado Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Ok, mas penou para ver seu nome no Diário Oficial. A ministra da Casa Civil interina, Miriam Belchior, se negou a assinar o ato de nomeação. Alegava que Geller foi preso em … Continued
Consumidor
Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida
Lei do Desenrola previu limite em caso de falta de acordo com bancos
Sem Categoria
Governo Federal deve gastar R$ 8 milhões na blindagem de vidros do planalto
Prédio terá segurança fortalecida um ano após destruição no 8 de janeiro de 2023
Política
Governo envia projeto ao Congresso para modernização do parque industrial
Incentivos serão compensados com tributação de painéis fotovoltaicos
Brasil
Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração
Além de estabelecer uma reoneração parcial, a MP limitou o uso de compensações tributárias
Brasil
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
Brasil
Governo publica Medida Provisória que propõe reoneração gradual da folha de pagamento
A MP trata da reoneração gradual da folha de pagamentos, que foi prorrogada pelo Congresso para 17 setores até 2027
Brasil
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos
Brasil
Promulgada Lei que prorroga até dezembro de 2027 desoneração da folha de pagamento
Se o veto presidencial não fosse derrubado, o benefício perderia a validade no fim deste ano.
Rio de Janeiro
Rodrigo Pacheco articula candidatura ao governo de Minas com aval de Kassab
Presidente Lula teria dado pontapé inicial
Brasília
Para Pacheco, valor de fundo eleitoral abre debate sobre mudanças
Após a aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento da União para 2024, com a destinação de R$ 4,9 bilhões para serem usados nas eleições municipais do próximo ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que essa decisão pode ser um marco de profundas mudanças na legislação eleitoral. Segundo ele, o valor elevado pode … Continued
Brasília
Congresso aprova orçamento de 2024 com corte no PAC, recorde de emendas e fundão eleitoral
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 22, último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2024 com um corte em torno de R$ 7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do primeiro Orçamento do terceiro mandato de Lula, uma vez que … Continued
Brasília, São Paulo
Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco … Continued
Economia
Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro
O principal objetivo do governo ao mediar as negociações entre trabalhadores e empresas é garantir condições decentes de trabalho