Cofins
Brasil
MP perde validade amanhã e combustíveis podem voltar a subir
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade amanhã (31). A norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano. Com a fim da medida, o preço dos combustíveis poderá subir nas bombas dos … Continued
Cotidiano
Com volta de ICMS e reajuste acima de 10%, conta de energia vai pesar no bolso em 2023
Rosimeire Costa do Concen (Conselho de Consumidores da Energisa), explica que ainda não é possível estimar, em valores absolutos, o impacto dos aumentos
Política
Projeto pode reduzir tributação sobre fraldas no Brasil
Alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins podem ser zeradas
Brasília
Provisão para créditos de ICMS pesa e lucro da Cemig despenca 97,44%
O lucro líquido da Cemig caiu 97,44% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2021, para R$ 49,876 milhões, impactado pela provisão de R$ 1,405 bilhão feita para atender às determinações da Lei 14.385/2022, que disciplina a devolução de créditos tributários referentes à cobrança de PIS e Cofins na base … Continued
Consumidor
Menos imposto: campo-grandense aproveita gasolina R$ 0,40 mais barata e espera por mais queda no preço
Lei limita em até 17% a aplicação das alíquotas no imposto
Brasil
Senado Federal aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados
Consumidor
Redução da alíquota do ICMS pode deixar a conta de energia até 32% menor, estima a Aneel
Redução será de 10% a 12% na maior parte dos estados, mas há casos em que os impostos representam um terço da conta
Brasília
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a Agência … Continued
Brasília
Câmara aprova MP sobre venda direta de etanol a postos de combustíveis
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 1º, uma medida provisória que faz ajustes na cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na comercialização de etanol. Foram 353 votos a favor e dois contrários. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. Em setembro do ano passado, o Congresso havia aprovado uma MP que … Continued
Brasília, Três Lagoas
Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto retorna para … Continued
Sem Categoria
Arrecadação de receitas federais é a maior desde o ano 2000
Imposto de Renda Retido na Fonte arrecadou R$ 16 bilhões em março
Consumidor
Aneel marca para terça-feira decisão sobre reajuste da Energisa na conta de luz em MS
Reajuste da conta de luz proposto pela Energisa não deve ser menor que 16%