Código de Defesa do Consumidor

Às vésperas do Dia das Mães, Procon municipal faz fiscalização em lojas de Campo Grande
Fiscalização tem caráter informativo tanto para consumidores, quanto para comerciantes

Moradora de MS vítima do ‘golpe da revista’ será indenizada em R$ 12,5 mil
Decisão judicial determina pagamento de R$ 12,5 mil a título de danos morais, sendo R$ 10 mil a serem pagos pela editora das revistas e R$ 2,5 mil divididos entre banco da autora e local onde foi abordada

Justiça mantém exclusão de motorista por aplicativo que fazia trajetos até 4x superiores ao previsto
Empresa responsável pelo aplicativo, comprovou o descumprimento contratual

‘Paralelos’ ou originais, fones de ouvido podem causar danos à saúde
Os fones de ouvido estão presentes na rotina das pessoas, mas seu uso pode causar consequências negativas

Comércio pós-Natal: Empresas com políticas de troca podem faturar até 15% a mais; confira dicas
Levantamento da CDL indica que as trocas de presentes de Natal podem alavancar as vendas do comércio

Governo proíbe apostas e publicidade do ramo em jogos da copinha
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda proibiu apostas envolvendo partidas do torneio

Operadoras poderão mudar preço de plano no meio do contrato
As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Diretor da Anatel

Black Friday 2024 termina sem registro de propaganda enganosa em Campo Grande
Momento de vendas do comércio é chamado pela população de 'Black Fraude'

Vai aproveitar a Black Friday em MS? Confira dicas de como se proteger de golpes
Procon dá dicas de como se proteger durante as compras de Black Friday

Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
A decisão ocorre após a conclusão de um estudo detalhado de monitoramento de mercado

Lei estadual estabelece regras para comerciantes em época de Black Friday
Promoções de Black Friday acontecem geralmente em novembro

De R$ 599 a R$ 1,3 mil: Preço de bicicleta varia mais que o dobro em Campo Grande no Dia das Crianças
Seis estabelecimentos participaram da pesquisa do Procon, entre os dias 7 e 9 de outubro