Código de Defesa do Consumidor

Justiça mantém exclusão de motorista por aplicativo que fazia trajetos até 4x superiores ao previsto
Empresa responsável pelo aplicativo, comprovou o descumprimento contratual

‘Paralelos’ ou originais, fones de ouvido podem causar danos à saúde
Os fones de ouvido estão presentes na rotina das pessoas, mas seu uso pode causar consequências negativas

Comércio pós-Natal: Empresas com políticas de troca podem faturar até 15% a mais; confira dicas
Levantamento da CDL indica que as trocas de presentes de Natal podem alavancar as vendas do comércio

Governo proíbe apostas e publicidade do ramo em jogos da copinha
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda proibiu apostas envolvendo partidas do torneio

Operadoras poderão mudar preço de plano no meio do contrato
As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Diretor da Anatel

Black Friday 2024 termina sem registro de propaganda enganosa em Campo Grande
Momento de vendas do comércio é chamado pela população de 'Black Fraude'

Vai aproveitar a Black Friday em MS? Confira dicas de como se proteger de golpes
Procon dá dicas de como se proteger durante as compras de Black Friday

Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
A decisão ocorre após a conclusão de um estudo detalhado de monitoramento de mercado

Lei estadual estabelece regras para comerciantes em época de Black Friday
Promoções de Black Friday acontecem geralmente em novembro

De R$ 599 a R$ 1,3 mil: Preço de bicicleta varia mais que o dobro em Campo Grande no Dia das Crianças
Seis estabelecimentos participaram da pesquisa do Procon, entre os dias 7 e 9 de outubro

Cobrança abusiva e violação de direitos são rotina para quem depende de estacionamento em Campo Grande
Alguns clientes de espaços privados desconhecem todos os direitos que a legislação determina, os quais podem auxiliar na reparação de danos

Vai viajar com seu pet? Conheça as regras e direitos sobre transporte de animais em avião
O tema ganhou destaque após Joca, um golden retriever de cinco anos, morrer ao ser enviado em um voo errado