Código de Defesa do Consumidor

MS Gás terá que explicar à União valores cobrados pelo gás canalizado e GNV
Petrobras anunciou redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras

Muito endividado, morador de MS pede ajuda à Defensoria para negociar com 8 bancos
Nesses casos, bancos têm a obrigação legal de colaborar e negociar, comparecendo à audiência de conciliação

Casa de frios nas Moreninhas foi lacrada após a comercialização de produtos impróprios para consumo
Agora, o local terá 20 dias para apresentar sua defesa ao Procon-MS

Projeto que prevê indenização para clientes que ficarem sem internet avança na Câmara
Proposta diz que cliente não pode ficar mais de 4h mensais sem internet ou outros serviços citados no projeto

Planejamento da segurança em parques reduz riscos, mas não os elimina
ICMBio não vê falhas sistêmicas que possam ter causado morte de menina

MPSC dá prazo de 10 dias para empresa explicar queda de balão em SC
Acidente com balão matou oito pessoas

Após médico diagnosticar infarto como acúmulo de gases, Hospital terá que pagar R$ 15 mil para paciente na Capital
O paciente ficou sem tratamento adequado para infarto por dois dias

Comprou e não recebeu? Saiba o que fazer em casos de empresas que dão calote
Empresa de toldos não entregou produto e cliente ficou no prejuízo; especialista orienta recorrer aos órgãos competentes

Ministério da Agricultura alerta para risco de consumo de lotes de 3 marcas de café
Irregularidades incluem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido

Às vésperas do Dia das Mães, Procon municipal faz fiscalização em lojas de Campo Grande
Fiscalização tem caráter informativo tanto para consumidores, quanto para comerciantes

Moradora de MS vítima do ‘golpe da revista’ será indenizada em R$ 12,5 mil
Decisão judicial determina pagamento de R$ 12,5 mil a título de danos morais, sendo R$ 10 mil a serem pagos pela editora das revistas e R$ 2,5 mil divididos entre banco da autora e local onde foi abordada

Justiça mantém exclusão de motorista por aplicativo que fazia trajetos até 4x superiores ao previsto
Empresa responsável pelo aplicativo, comprovou o descumprimento contratual

‘Paralelos’ ou originais, fones de ouvido podem causar danos à saúde
Os fones de ouvido estão presentes na rotina das pessoas, mas seu uso pode causar consequências negativas

Comércio pós-Natal: empresas com políticas de troca podem faturar até 15% a mais; confira dicas
Levantamento da CDL indica que as trocas de presentes de Natal podem alavancar as vendas do comércio