CNJ
Brasil
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento dos manicômios judiciários. As ações foram protocoladas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), além do Podemos … Continued
Brasília
STF começa a julgar ações que podem alterar a Política Antimanicomial
O Conselho Nacional de Justiça defende o fim dos manicômios judiciários e a transferência de seus pacientes para os CAPS
Brasília
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice, Og Fernandes, no comando do tribunal
Brasília
Desembargadores da lava jato pedem ao STF que revogue decisão do CNJ que os afastou das funções
Os magistrados pedem sua imediata reintegração aos quadros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Brasil
Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios
O Supremo também determinou que o CNJ participe da elaboração dos planos
Brasil
Corregedor do CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por burlar ordem processual na Lava Jato
Hardt avalizou a criação da fundação da Lava Jato abastecida com recursos da Petrobras com base "em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos" pelos procuradores de Curitiba
Campo Grande
Dia do Atleta e outros 9 projetos foram aprovados na Assembleia durante a semana
Alems também oficializou a presidência de cinco comissões permanentes
Brasília
Corregedor do CNJ suspende portaria que vetou minissaia e blusa sem manga no STJ
Para o corregedor, há risco de constrangimento às mulheres
Política
Deputados concedem Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense a ministros do STF
Na Alems, seis proposições foram aprovadas na Ordem do Dia
Campo Grande
Filho de ex-desembargadora de MS preso em blitz é transferido para presídio paulista
Breno Fernando Solon Borges foi preso no último sábado (24) em Atibaia (SP)
Polícia
Carro com documento atrasado leva filho de ex-desembargadora de MS de volta à cadeia
Breno Fernando Solon Borges foi preso no interior de São Paulo, com mandado de prisão em aberto
Dourados
TJMS realiza Curso Facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz Preventivos
A capacitação termina na próxima sexta-feira (23) com a conclusão das aulas práticas e aplicação da avaliação final