CNJ

CNJ regulamenta pagamento de benefícios retroativos no Judiciário
Pagamento só poderá ocorrer após o fim de todos os recursos

Semana do Registre-se tem mais de 3 mil atendimentos em Campo Grande
Atendimentos ocorreram na capital e em 21 comarcas do interior

Mais de 160 crianças e adolescentes indígenas recebem certidões de nascimento
A falta de registro civil é um obstáculo que ainda afeta muitas comunidades indígenas

Licença compensatória cancela júri de assassino por briga de bar
A data do novo julgamento ainda não foi divulgada

Gabinete de desembargador suspeito de fraude na Eletrobras é lacrado por ordem do CNJ
O magistrado foi afastado do cargo em um processo disciplinar sobre a liberação de alvarás de R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobras

Desembargador Odemilson Fassa assume a Conselho de Supervisão dos Juizados
Fassa esteva à frente da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul

TRF3 desenvolve painel para realização de sessões de julgamento virtual
Corte é a primeira do país a adaptar sistema de processo eletrônico em atendimento à Resolução 591 do CNJ

Primeiro concurso para cartórios do país está com inscrições abertas
Objetivo do Enac é habilitar candidatos para se inscreverem em concursos públicos promovidos pelos tribunais de justiça, voltados à titularidade de serviços notariais e de registros

Ouvidoria Judiciária de MS apresenta balanço de 2024
Ao longo de 2024, a Ouvidoria registrou um total de 1.482 reclamações, sendo 836 no primeiro semestre e 646 no segundo

Guarda Compartilhada: o desafio da real divisão de responsabilidades
Jakeline Luz Rodrigues

Funcionários do TJMT terão que devolver vale-ceia de R$ 10 mil
Deu ruim: após puxão de orelha do CNJ, desembargadora terá que pedir devolução dos valores aos membros do TJMT

Judiciário implementa sistema Painel de Autocorreição em MS
O sistema também indica se as metas estão sendo cumpridas