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CNJ
CNJ arquiva denúncia de corrupção contra desembargadores do Tribunal de Justiça de MT
A decisão do arquivamento foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, na terça-feira
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento dos manicômios judiciários. As ações foram protocoladas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), além do Podemos […]
STF começa a julgar ações que podem alterar a Política Antimanicomial
O Conselho Nacional de Justiça defende o fim dos manicômios judiciários e a transferência de seus pacientes para os CAPS
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice, Og Fernandes, no comando do tribunal
Desembargadores da lava jato pedem ao STF que revogue decisão do CNJ que os afastou das funções
Os magistrados pedem sua imediata reintegração aos quadros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios
O Supremo também determinou que o CNJ participe da elaboração dos planos
Corregedor do CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por burlar ordem processual na Lava Jato
Hardt avalizou a criação da fundação da Lava Jato abastecida com recursos da Petrobras com base “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” pelos procuradores de Curitiba
Dia do Atleta e outros 9 projetos foram aprovados na Assembleia durante a semana
Alems também oficializou a presidência de cinco comissões permanentes
Corregedor do CNJ suspende portaria que vetou minissaia e blusa sem manga no STJ
Para o corregedor, há risco de constrangimento às mulheres
Deputados concedem Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense a ministros do STF
Na Alems, seis proposições foram aprovadas na Ordem do Dia
Filho de ex-desembargadora de MS preso em blitz é transferido para presídio paulista
Breno Fernando Solon Borges foi preso no último sábado (24) em Atibaia (SP)
Carro com documento atrasado leva filho de ex-desembargadora de MS de volta à cadeia
Breno Fernando Solon Borges foi preso no interior de São Paulo, com mandado de prisão em aberto
TJMS realiza Curso Facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz Preventivos
A capacitação termina na próxima sexta-feira (23) com a conclusão das aulas práticas e aplicação da avaliação final
Escritórios de advogados são alvos em operação que investiga soltura de ‘chefão do PCC’ em MS
Alvos da operação seriam filhos de desembargador
PF cumpre mandados em Campo Grande em investigação por soltura de ‘chefão do PCC’
Equipes cumprem mandados contra desembargador
Programa do TJMS busca aproximar crianças e adolescentes de famílias interessadas em adotar
Maior parte das crianças tem mais de oito anos
Policial civil é condenado a serviços comunitários por cobrar propina de vítima de roubo há 8 anos
Crime aconteceu em dezembro de 2015 na delegacia de Juti. Policial ainda consta no Portal da Transparência exercendo a função com remuneração de R$ 9 mil
Com 97 mil processos no 2º grau, Justiça de MS atinge meta de julgamentos do CNJ
Justiça concluiu o julgamento de mais de 98 mil processos
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Contribuintes terão condições especiais para regularizar situação
Defesa faz pedido de reconsideração para soltura de Palermo, ‘Chefão do PCC’
A Justiça Federal concedeu o alvará de soltura para Palermo que continua foragido
Desembargador de MS participa do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Com discussões sobre tecnologia como auxílio no trabalho dos magistrados, o desembargador e corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Fernando Mauro Moreira Marinho participou do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça da Bahia, nesta segunda-feira (04) e terça-feira (05). Nesta segunda, discutidos a importância da tecnologia na Justiça brasileira […]
TCU copia penduricalhos de juízes e pode elevar holerite de seus ministros em até 1/3
O Tribunal de Contas da União (TCU) também decidiu implementar a licença “compensatória” por acúmulo de acervo e de função. O benefício, na prática, é mais um adicional acima do teto e pode elevar os vencimentos de ministros e juízes auxiliares em até um terço. Os pagamentos ainda não têm data para começar. Embora tenha […]
‘Chefão do PCC’, Palermo tem alvará de soltura expedido pela Justiça e deixa de ser foragido
Gerson Palermo fugiu em 2020 após quebrar a tornozeleira eletrônica
Tribunal suspende juíza do trabalho que exigiu ser chamada de excelência
Juíza discutiu com testemunha em audiência dia 14 de novembro
Conselho Nacional de Justiça prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta terça-feira (28) que o órgão trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos públicos para a magistratura. Segundo o presidente, o projeto é avaliado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). […]
CNJ endurece concurso para juízes e cria Exame Nacional; saiba o que muda
Exame Nacional da Magistratura não considerará nota, mas sim aprovação e reprovação. Validade será de dois anos e teste será obrigatório para quem sonha com a carreira de juiz
Correição na 13ª Vara de Curitiba revela caos e sumiço de bens na gestão Moro
Não há inventário mostrando onde foram guardados todos os itens apreendidos, como obras de arte, e não foi possível identificar uma série de bens e recursos
Inscrições para o seminário Judicialização da Saúde do TJMS terminam nesta sexta
Terminam nesta sexta-feira (9) as inscrições para o seminário Judicialização da Saúde realizado por meio da Ejud-MS (Escola Judicial) do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em parceria com Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Com a coordenação do desembargador Nélio Stábile, o […]
Mais de 6 mil audiências devem acontecer na Semana Nacional de Conciliação em MS
No total foram agendadas 6.599 audiências nas 55 comarcas da Justiça Estadual
Justiça Federal da 3ª Região fará 2.330 audiências na Semana Nacional da Conciliação
Em Mato Grosso do Sul, audiências da Semana Nacional de Conciliação ocorrerão de forma online na Cercon. Ação começa na segunda-feira e vai até 10 de novembro