CNJ

Juíza do RS é demitida após copiar sentenças em 2 mil processos
Defesa da magistrada alega falhas na investigação e caso segue sob sigilo

Cartório libera consulta a escrituras e procurações em MS
Plataforma conta com mais de 95 milhões de atos notariais, agora aberta à população

Pedidos de pensão alimentícia movimentam 30 novas ações diariamente na Justiça de MS
O pagamento de pensão alimentícia no Brasil é obrigatório, mas, por vezes, a Justiça precisa obrigar um pai a prover recursos para sustentar o próprio filho

CNJ permite contratação de mediadores externos, desde que sigam regras e supervisão do TJMS
A decisão atende consulta formal apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça de MS (CGJMS).

CNJ retoma nesta terça julgamento de juiz de MS que chamou atenção ao comprar avião e fazenda
Patrimônio incompatível levantou suspeita sobre venda de decisões de magistrado, que está afastado desde dezembro de 2024

CNJ adia julgamento de juiz de MS com ‘patrimônio incompatível’
Denúncia investiga suposta venda de sentenças pelo magistrado de Campo Grande

CNJ marca julgamento de juiz que comprou avião e fazenda por suspeita de venda de sentença
Conselho aponta patrimônio incompatível do juiz Paulo Afonso de Oliveira

Grávida suspeita de matar homem com facada no peito ganha a liberdade
O crime ocorreu na noite da última sexta-feira (23)

Designada comissão examinadora para realização de concurso público para cartórios
Comissão será presidida pelo Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence e terá representantes de diversas esferas

CNJ regulamenta pagamento de benefícios retroativos no Judiciário
Pagamento só poderá ocorrer após o fim de todos os recursos

Semana do Registre-se tem mais de 3 mil atendimentos em Campo Grande
Atendimentos ocorreram na capital e em 21 comarcas do interior

Mais de 160 crianças e adolescentes indígenas recebem certidões de nascimento
A falta de registro civil é um obstáculo que ainda afeta muitas comunidades indígenas

Licença compensatória cancela júri de assassino por briga de bar
A data do novo julgamento ainda não foi divulgada

Gabinete de desembargador suspeito de fraude na Eletrobras é lacrado por ordem do CNJ
O magistrado foi afastado do cargo em um processo disciplinar sobre a liberação de alvarás de R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobras