Carmem Lúcia
Brasília
STF liberta ex-deputado acusado de obstrução de Justiça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por 4 votos a 0, libertar o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima, que estava preso desde abril deste ano. Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar obstruir a Justiça. Junqueira, no entanto, terá que usar uma tornozeleira eletrônica e não poderá […]
Política
Cármen Lúcia suspende efeito de ações nas universidades
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia suspendeu os atos de fiscais eleitorais que entraram em 20 universidades na última quinta (25). A ordem que partiu de juízes eleitorais obrigou as instituições a remover manifestações contra o fascismo. Segundo os juízes estava sendo praticado propaganda eleitoral ilegal, a ação gerou a reação do […]
Brasil
Segunda mulher a presidir STF, Cármen Lúcia deixa cargo nesta quinta
A ministra Cármen Lúcia encerra nesta quinta-feira(13) seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos em que controlou de perto a pauta de julgamentos e teve que lidar, em mais de uma oportunidade, com embates entre o Judiciário e os outros poderes. Ela será substituída pelo ministro Dias Toffoli. Cármen Lúcia […]
Brasil
Cármen Lúcia comanda pela última vez sessão no CNJ
A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de salário dos ministros do […]
Brasil
Temer viaja ao Paraguai e transmite cargo a Cármen Lúcia
Antes de embarcar para o Paraguai, na manhã de hoje (14), o presidente Michel Temer transmitiu o cargo a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, na Base Aérea de Brasília. Essa é a quinta vez neste ano que Cármen Lúcia assume interinamente o comando do país. Temer vai ao Paraguai para acompanhar a cerimônia […]
Brasil
Cármen Lúcia tem reunião com grupo pró-Lula e grevista de fome
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu hoje (14), em seu gabinete, o frei Sergio Gorgen, um dos sete manifestantes que há 15 dias está em greve de fome para pedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há quatro meses. Também participaram do encontro o escultor e ativista dos direitos […]
Brasil
Em evento sobre eleições, Cármen Lúcia exalta Ficha Limpa
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exaltou a participação popular e elogiou a Lei da Ficha Limpa, que disse ser umas das melhores normas legais sobre o assunto em todo mundo. “A Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular, foi o conjunto de cidadãos que levou ao Congresso Nacional aquilo […]
Brasil
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF. Toffoli entrará no cargo […]
Brasil
Cármen Lúcia destaca efetividade da Justiça nos casos de feminicídio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou hoje (7) o número elevado de julgamentos dos casos de violência doméstica no país durante a campanha promovida pelo programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais. Nas semanas destinadas à campanha, […]
Brasil
Cármen Lúcia diz que audiência sobre aborto garante a pluralidade
“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a respeito da descriminalização do aborto até a décima […]
Brasil
Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais
Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas. “Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de dificuldades, mas também de possibi...
Brasil
Manifestantes jogam tinta vermelha na entrada do STF aos gritos: “Lula livre”
A entrada do Supremo Tribunal Federal (STF), área externa do Salão Branco, foi atingida com tinta vermelha por um grupo de simpatizantes do ex-presidente Lula nesta terça-feira (24). Os manifestantes carregavam cartazes e gritavam “Lula livre” em frente ao tribunal, por onde entram os ministros para as sessões. Estiveram na manifestação aproximadamente 30 pessoas, mas […]
Brasil
Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu hoje (23) o comando da Corte interinamente. Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto. Em função […]
Brasil
Cármen Lúcia assume novamente a Presidência da República
Com a viagem do presidente Michel Temer ao México, hoje (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República. Pela segunda semana seguida ela assume o comando do país. Como o presidente Temer tem agenda na África do Sul para a 10ª Cúpula do Brics, que ocorre entre […]