Câmara dos Deputados
Brasília
Senado aprova texto-base da PEC do auxílio em 1º turno por 62 votos a 16
O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial e acionar medidas de contenção de gastos no futuro. Foram 62 votos favoráveis e 16 contrários. Os senadores ainda vão analisar alterações no texto e votar a medida em segundo […]
Dourados
Reforma Eleitoral 2021
Ano novo e nova reforma eleitoral, agora a de 2021, que já era esperada, mas nesta tem uma grande novidade, a extensão e profundidade que ela, a Reforma Eleitoral, está sendo proposta. Logo no início do ano legislativo o novo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira (PP-AL), criou o Grupo de Trabalho, para […]
Brasília
Procuradoria pede prisão de Gentili por tuíte e o compara à invasão do Capitólio
A Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que decrete a prisão do humorista Danilo Gentili por um tuíte feito na semana passada, quando a Casa discutia a PEC da Impunidade. Na peça, os advogados alegam violação à Lei de Segurança Nacional, comparam a publicação à […]
Brasília
Câmara aprova MP que autoriza adesão de Brasil a consórcio de vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje a Medida Provisória 1.004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria perde a vigência à meia-noite de quarta-feira (3) e deve […]
Brasília
Covid-19: Câmara aprova texto-base para compra de vacinas por estados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde […]
Brasília, Campo Grande
Bancada de MS na Câmara declara apoio a programa emergencial voltado a eventos
Projeto de Lei 5.638, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ganhou o apoio da bancada de Mato Grosso do Sul na Câmara federal. O projeto foi levado até os parlamentares pelo vice-presidente da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Evento) no Centro-Oeste, Jeferson Teixeira, conhecido como Ninho. O empresário conversou com os deputados e, […]
Brasília
Projeto repassa a tributos federais a redução de ICMS em combustíveis
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/21 determina a redução automática das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais) sempre que houver redução do ICMS (tributo estadual) de combustíveis. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Léo Moraes (Pode-RO). Ele afirma que o objetivo é aproveitar […]
Brasil
Lira diz que chamará governadores para formular orçamento geral da União
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou, que vai chamar os governadores para a formulação do Orçamento Geral da União.
Brasil
PEC que muda regras da imunidade parlamentar deve ser votada nesta sexta na Câmara
A Câmara dos Deputados deve votar nesta sexta-feira (26) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e para a prisão de deputados e senadores. Na prática, a PEC poderá dificultar a prisão de parlamentares em alguns casos, por conta disso, críticos estão a chamando de “PEC da […]
Política
Maioria da bancada de MS votou contra análise de PEC da imunidade parlamentar pela Câmara
Da bancada de MS só PSL e tucana foram favoráveis ao trâmite da PEC que restringe a prisão em flagrante de deputado e senador.
Brasília
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. O parecer da relatora, Margarete Coelho (PP-PI) foi […]
Brasília
Bolsonaro vai à Câmara para entregar projeto de privatização dos Correios
Em mais uma investida para demonstrar que a agenda liberal patrocinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, continua de pé, o presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara dos Deputados para entregar pessoalmente o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. Isso vai permitir que a iniciativa privada assuma operações hoje tocadas […]
Brasília
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto será enviado ao Senado. A MP determina que a aplicação de doses deverá seguir o […]
Brasília
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita compra de vacinas
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 15 horas, a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19. A MP é um dos itens da pauta do Plenário. Entre outros pontos, a MP dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis […]