Calamidade

Projeto que prevê multa para fura-fila da vacinação contra Covid-19 volta para pauta em MS
O projeto de lei que prevê multa de R$ 90,6 mil para quem não cumprir calendário de vacinação da Covid-19 volta para pauta dos deputados estaduais em redação final, na sessão desta quinta-feira (4). A proposta legislativa de Barbosinha (DEM) foi aprovada por unanimidade em segunda votação na terça-feira (4) e hoje volta para discussão […]

Prefeitura de MS suspende adicional por calamidade a servidores que atuam contra Covid-19
A Prefeitura de Corumbá, a 417 quilômetros de Campo Grande, decretou a suspensão do pagamento adicional para situação de emergência e calamidade pública, aos servidores municipais que atuam na linha de frente de combate ao coronavírus. A verba seria de recursos próprios do município. Conforme o decreto número 2507/2021, publicado na segunda-feira (1°), o prefeito […]

Covid-19: Saúde autoriza recursos para 3,2 mil leitos de UTI
Com hospitais superlotados em diversas regiões do país, o Ministério da Saúde autorizou nesta terça-feira (2) o financiamento de 3.201 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com covid-19. A medida consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro Eduardo Pazuello. A portaria lista […]

Custos e demandas da pandemia fazem quantidade de projetos aumentarem em quase 50% na Alems
Mesmo trabalhando com expediente reduzido, restrições e parte das atividades remotas, a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) ampliou a produtividade em 48,52% no primeiro mês de trabalho. Foram apresentadas em fevereiro deste ano 505 proposições. No mesmo período de 2020, antes da pandemia de Covid-19 forçar diversas restrições, os deputados […]

Governo do Acre inicia atendimentos médicos a desabrigados
As famílias que ficaram desabrigadas e desalojadas, devido à enchente que atingiu o município de Sena Madureira, começaram a receber atendimento médico pela Sesacre (Secretaria de Estado de Saúde do Acre). Foi montada uma força tarefa que, por meio do Programa Saúde Itinerante, oferecerá, também, atendimento laboratorial e assistência social. Os atendimentos estão sendo feitos […]

Após críticas, pisos de saúde e educação são mantidos na PEC emergencial
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), admitiu retirar o fim dos pisos de gastos com saúde e educação do parecer para viabilizar a votação da medida na próxima quarta-feira, 3. A PEC é uma condição do governo do presidente Jair Bolsonaro para retomar o auxílio emergencial […]

Calamidade pública de Laguna Carapã e Douradina podem ser prorrogadas
A Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), em atendimento ao ofício encaminhado pelos prefeitos de Laguna Carapã e Douradina, apresentou projetos de decretos, que prorrogam o reconhecimento da calamidade dos municípios até o dia 30 de junho deste ano. A matéria segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e […]

Assembleia aprova prorrogação de calamidade por Covid-19 em três cidades de MS
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de decreto legislativo na sessão desta quinta-feira (25). Apenas dois deputados estaduais foram contra. Como os efeitos dos decretos anteriores expirou em 31 de dezembro de 2020, a proposta retroage a 1º de janeiro deste ano em Ivinhema, Naviraí e Rio Brilhante. O […]

Deputados decidem se prorrogam calamidade por Covid-19 em três cidades de MS
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três propostas pautadas para a Ordem do Dia desta quarta-feira (24). A sessão está marcada para as 9h. São três projetos de decreto legislativo que visam a prorrogação do estado de calamidade pública em Ivinhema, Naviraí e Rio Brilhante. Como os efeitos do […]

Pazuello: Se vier autorização clara flexibilizando, compramos da Pfizer e Janssen
Em visita ao Estado do Acre para entrega de vacinas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que os imunizantes produzidos pelos laboratórios Pfizer e Janssen serão adquiridos pelo governo brasileiro caso haja uma “autorização clara” que flexibilize a legislação atual. Pazuello reforçou que o assunto está sendo discutido pelo Executivo e pelo Congresso Nacional. […]

Ivinhema é a 7ª cidade de MS a pedir prorrogação de calamidade por Covid-19
A prefeitura de Ivinhema, cidade no sul do Estado, pediu a prorrogação do estado de calamidade pública até 30 de junho. O projeto de decreto legislativo já está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). Como os efeitos do decreto anterior expirou em 31 de dezembro de 2020, a proposta […]

Governo libera R$ 450 milhões para lidar com estragos da chuva
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (22) uma medida provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no valor de R$ 450 milhões. Os recursos serão utilizados em ações da Defesa Civil para socorro e assistência às vítimas das chuvas em diferentes regiões do país. A informação foi divulgada […]

Prefeitura declara estado de calamidade pela covid-19 em Douradina
A prefeitura de Douradina decretou estado de calamidade pública em decorrência da covid-19 no município. O documento foi publicado no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) desta segunda-feira (22). Conforme a publicação, o Executivo Municipal declarou o estado até o dia 30 de junho de 2021, devido ao coronavírus e suas […]

Concurso da Guarda Civil Metropolitana segue aberto até 28 de fevereiro
As inscrições para o concurso da Guarda Civil Metropolitana seguem abertas até às 23h59min, no horário de MS, do dia 28 de fevereiro de 2021. Ao todo, são ofertadas 273 vagas com salários de 1.690,02 e bolsa alimentação no valor de R$ 294,00. A inscrição será feita somente pela internet no site www.selecon.org.br, no ambiente do candidato, […]