Calamidade
Campo Grande
Obrigatório? Lei federal permite que MS determine vacinação compulsória contra covid-19
Lei assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 6 de fevereiro deste ano, assegura a Mato Grosso do Sul determinar a vacinação compulsória contra a covid-19. MS terá quatro vacinas testadas em voluntários. A medida já é estudada pela SES (Secretaria Estadual de Saúde), confirmou informado nesta segunda-feira (20). A Lei 13.979/20 foi sancionada […]
Campo Grande
Sem licitação, Hospital Regional compra R$ 331 mil em tecidos
O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) “Rosa Pedrossian”, em Campo Grande, comprou tecidos de uso hospitalar ao custo de R$ 331,7 mil. A aquisição foi feita sem licitação e o despacho foi publicado na edição desta terça-feira (20) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A compra foi amparada na Lei de Licitações e […]
Transparência
Saúde de MS compra material para exames de Covid-19 por R$ 630 mil
Kits sorológicos foram adquiridos sem licitação
Campo Grande
Guedes nega extensão de auxílio emergencial em 2021
Reduzido recentemente para R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), o auxílio emergencial não será estendido em 2021, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reiterou que o teto de gastos será mantido após o fim do estado de calamidade aprovado neste ano por causa da pandemia de covid-19. “Não há qualquer […]
Campo Grande
Prefeitura estende por mais 15 dias proibição do corte de água em Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande prorrogou nesta quinta-feira (15) a proibição de corte de água por mais 15 dias. A medida foi adotada pela primeira vez em março deste ano, após a decretação de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus. O decreto de prorrogação está no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) de […]
Bonito
Após pressão de comunidade artística, governo reedita decreto de auxílio emergencial para cultura
Depois de enfrentar protestos da classe artística e sofrer pressão de deputados, o governo de Mato Grosso do Sul recuou e retirou algumas exigências para cadastrar trabalhadores da cultura que podem receber o auxílio emergencial da categoria. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (14) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Os beneficiários passam a […]
Brasília
Representantes de microempresas pedem atenção ao setor na retomada após pandemia
Representantes de micro, pequenas e médias empresas (MPME) consideraram positivas as medidas emergenciais para fortalecer o crédito durante a pandemia de coronavírus, mas cobraram iniciativas que auxiliem a retomada econômica desse segmento. Eles participaram nesta terça-feira (13), por videoconferência, de reunião da comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer e...
Brasília
Guedes defende inclusão de orçamento de guerra no pacto federativo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma proposta que torna automática a vigência do chamado orçamento de Guerra em caso de nova calamidade pública. Segundo o ministro, a ideia pode ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que tramita no Senado. Guedes disse que a pandemia de covid-19 trouxe […]
Brasília
Conselho Nacional de Educação dá aval para aulas remotas até 2021
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares até 31 de dezembro de 2021, conforme o Estadão adiantou nesta terça-feira, 6. Dessa forma, as redes de ensino podem organizar calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações, não apenas até o fim do ano, publicou […]
Brasília
Bolsonaro edita medidas para combate ao covid-19
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou hoje (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) […]
Brasília
Teto pode ser flexibilizado em segunda onda de pandemia, diz Guedes
O teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas federais à inflação, pode ser flexibilizado no caso de uma segunda onda da pandemia de covid-19 no Brasil, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele, no entanto, criticou tentativas de criar gastos permanentes que resultem na violação do limite, chamando-as de irresponsáveis. […]
Brasília
Governo sanciona lei que prevê teto de R$ 100 mil para obras sem licitação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, 30, a lei que estabelece teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra. Essas regras já estão em […]
Coronel Sapucaia
Com aprovação, Coronel Sapucaia é o 51º município a ter calamidade pública reconhecida pela Alems
Em sessão nesta quarta-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram o estado de calamidade pública ao município de Coronel Sapucaia, devido à pandemia do coronavírus. Sendo assim, já são 51 municípios que tiveram os pedidos aprovados pelos parlamentares, desde o início da pandemia, em março deste ano. Nenhum foi recusado até […]
Brasília
Embraer recusa conciliação e processo sobre demissões vai a julgamento
A Embraer recusou proposta de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP), que previa a aplicação de layoff (suspensão temporária do contrato de trabalho) e a reversão de demissões na empresa. Durante a audiência de conciliação realizada na tarde de hoje (29), não houve acordo entre a Embraer e […]