Calamidade
Brasília
Estudantes fazem primeira prova do Enem 2020 neste domingo
Milhões de estudantes de todo o país fazem hoje (17) a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os portões serão abertos às 11h30. Os estudantes podem entrar no local de prova até as 13h, no horário de Brasília. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a recomendação é que seja mantido […]
Campo Grande
Corte de água continua suspenso por mais 15 dias em Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande prorrogou mais uma vez a suspensão do corte de água em caso de não pagamento, por15 dias. A medida é adotada desde meados de 2020. O decreto está no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (15). Na primeira ocasião, o Decreto nº 14.383 previa que as contas de […]
Brasília
Projetos estabelecem prorrogação de auxílio emergencial em 2021
Deputados se mobilizam contra o fim do auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga em dezembro de 2020. A prorrogação do auxílio é tema de diversos projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, publicou a Agência Câmara. O auxílio emergencial é voltado para trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. De abril […]
Brasília
Taxas de juros disparam com risco fiscal
Os juros futuros encerraram a sessão regular em alta firme nesta quinta-feira, sob influência do temor de recrudescimento da crise fiscal no Brasil. O contrato para janeiro de 2022, o mais líquido, superou o nível de 3%, o que não ocorria no fechamento desde meados de dezembro. O DI janeiro 2022 subiu de 2,949% no […]
Campo Grande
Corte no fornecimento de água segue suspenso por mais 15 dias em Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande prorrogou por mais 15 dias a proibição do corte de água em virtude da pandemia de coronavírus. O decreto está no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quarta-feira (6). Desde meados de 2020, o município prorroga por períodos que variaram de 15 dias a 30 dias, a suspensão do […]
Transparência
Estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul expira
Expirou na quinta-feira (31) o decreto de calamidade pública no estado de Mato Grosso do Sul. O reconhecimento da situação era válido até o último dia de 2020, em razão da pandemia de Covid-19. A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu decreto em março. O governo não manifestou até o […]
Brasília
Câmara aprova 180 propostas em 2020
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil, publicou a Agência Câmara. Foram votados temas como o auxílio emergencial (PL 9236/17), o programa de suspensão de trabalho […]
Brasil
Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A lei a respeito do assunto perde vigência amanhã (31). Lewandowski concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Rede Sustentabilidade e manteve […]
Economia
Proposta quer estender pagamento do auxílio emergencial até março
O Projeto de Lei n° 5495, de 2020 propõe estender o auxílio emergencial e prorrogar o estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021. A proposta foi protocolada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC). O texto inicial diz que: “Fica instituído, até 31 de março de 2021, o auxílio […]
Paranaíba
Prefeitura de Paranaíba abre crédito adicional de R$ 1 milhão a 8 dias do fim de 2020
Prefeitura de Paranaíba, distante 412 km de Campo Grande, abriu crédito adicional extraordinário, na última quarta-feira (23). O decreto está no Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Para a abertura, o prefeito Ronaldo José de Lima (PSDB), considera o decreto municipal e estadual de estado de calamidade pública por conta […]
Brasil
Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública do Amapá em razão da covid-19
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública no Estado do Amapá em razão da ocorrência de casos de covid-19. A Portaria com o reconhecimento está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira, dia 22 de dezembro.
Campo Grande
Câmara de Campo Grande faz última sessão de 2020 com 10 projetos e despedidas
A Câmara Municipal de Campo Grande faz nesta terça-feira (22) a última sessão de 2020. No ano da pandemia, os vereadores fizeram sessões remotas e presenciais, mas sem público e imprensa no local. Foram pautados 10 projetos de leis, mas é provável que mais medidas sejam votadas em regime de urgência e que parlamentares que […]
Campo Grande
Prefeitura remaneja R$ 5,5 milhões para usar no combate à pandemia
A Prefeitura de Campo Grande remanejou R$ 5,5 milhões para usar no combate ao coronavirus. O decreto de suplementação está no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (18). É citado a situação de calamidade pública da pandemia de coronavírus. Segundo o documento, a verba sai do Fundo Municipal de Saúde. Campo Grande vive […]
Brasília
Câmara aprova PL que libera R$ 177,7 bi de fundos públicos para combate à covid
A Câmara aprovou a desvinculação de recursos de 29 fundos setoriais para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Juntos, esses fundos têm R$ 177,7 bilhões, mas a aplicação do dinheiro era “carimbada” e não poderia ser alterada sem autorização do Congresso. O projeto de lei complementar 137 (PLP 137) foi aprovado por 384 […]