Audiência Pública
Brasil
Comissão quer ouvir Pazuello sobre logística de medicamentos
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, será convidado a participar da Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo ligadas ao combate da crise causada pela pandemia de covid-19. O requerimento, aprovado nesta terça-feira (14), quer que o ministro interino explique a logística de distribuição, nos estados, de testes, medicamentos e kits usados pa...
Campo Grande
Com cinco casos confirmados, Alems reduz trabalho presencial por 15 dias
Cinco servidores da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) deram positivo ao coronavírus, dentre eles, o presidente Paulo Corrêa (PSDB). Como medida para conter a disseminação do vírus na Casa de Leis, os trabalhos presenciais serão reduzidos e o plenário ‘lacrado’. Mesmo com coronavírus, Corrêa presidiu a sessão de casa nesta terça-feira (14) […]
Campo Grande
Audiência aponta cloroquina de R$ 210 a R$ 790 e pede que população denuncie abusos
Na audiência pública realizada pela Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (13), vereadores e o Procon-MS (Superintendência de Orientação e Defesa do Consumidor) pediram que a população denuncie abusos praticados por farmácias de Campo Grande, onde a cloroquina pode ser encontrada de R$ 210 a R$ 790. A disparada nos preços ocorreu após divulgação do […]
Dourados
Audiência pública discute LDO para 2021 em Dourados
O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021 da Prefeitura de Dourados passa por uma nova discussão em audiência pública. O debate é organizado pela Câmara Municipal de vereadores. O projeto será discutido através de videoconferência, a partir das 9h, e será transmitida pelo site institucional e canal da Câmara […]
Rio de Janeiro
Entregadores de aplicativos pedem legislação específica para categoria
Representantes de entregadores de aplicativos, como o Ifood, Rappi e Uber Eats, se reuniram hoje (8) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apresentar demandas da categoria. Entre outros pontos, os entregadores reclamam das jornadas exaustivas de trabalho, sem descanso semanal, que chegam a durar mais de 14 horas e querem […]
Brasília
Senado aprova PL das Fake News; projeto segue para Câmara
O Senado aprovou hoje (30) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto, conhecido como PL das fake news, teve 44 votos favoráveis e 32 votos contrários. O texto segue para a Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o resultado em sua conta […]
Economia
Governo vai prorrogar auxílio de R$ 600, mas julho e agosto virão em 3 parcelas
O governo vai manter o pagamento do auxílio emergencial em julho e agosto, mas decidiu dividir o valor em três parcelas. Em julho, os beneficiários vão receber a parcela de R$ 600, como ocorre atualmente. Em agosto, porém, esse valor de R$ 600 será pago em duas parcelas, uma no começo e outra no fim […]
Brasil
Carteira Verde e Amarela atenderá 30 milhões do auxílio emergencial
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (30) que o programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela, vai atender cerca de 30 milhões de trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600, por parcela, pago em razão da pandemia da covid-19. A afirmação […]
Brasília
Prorrogação do auxílio emergencial será por decreto, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 30, que a prorrogação do auxílio emergencial que será anunciada nesta data pelo presidente Jair Bolsonaro será feita por decreto. Segundo ele, a extensão do programa será feita por meio de três pagamentos, concentrados em dois meses. “Temos aquele dilema. Ou você dá um valor alto […]
Brasil
TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira (29), uma audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução da Corte que trata da suspensão do registro de partidos que não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral. As mudanças nas regras serão feitas após a decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Campo Grande
Audiência nesta 2ª debate cálculos da outorga onerosa de construções em Campo Grande
Audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, nesta segunda-feira (29), debate as fórmulas e cálculos previstos no projeto de lei sobre Outorga Onerosa do Direito de Construir. A reunião, transmitida pelas redes sociais da Casa de Leis, começa às 9 horas. O mecanismo é a possibilidade do proprietário ou empreendedor construírem edificações acima do coeficiente […]
Dourados
Prefeitura de Dourados quer suspender débitos previdenciários e Câmara pede audiência
A Câmara Municipal de Dourados recebeu, na última semana, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 de autoria do Poder Executivo que autoriza o município a suspender o recolhimento da contribuição previdenciária patronal do regime próprio estabelecido pela Lei Complementar nº 108 de 27 de dezembro de 2006. Para aprofundar as discussões em torno da […]
Brasil
Diagnóstico clínico passa a compor dados sobre coronavírus
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta terça-feira (23), que o diagnóstico clínico também passará a compor a base de dados de casos de covid-19. De acordo com ele, com isso, os gestores poderão compreender melhor a evolução da doença, sem depender apenas da confirmação dos testes laboratoriais. “Vamos gradativamente chegando com transparência […]
Campo Grande
Audiência na Câmara de Campo Grande discute outorga onerosa para construções
Audiência na Câmara Municipal de Campo Grande discute o projeto de lei da Outorga Onerosa e Alteração do Uso do Solo, nesta segunda-feira (22). Este é o terceiro debate, que ocorre com a chegada da terceira proposição relativa ao Plano Diretor – instrumento que fixa normas e diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade. Vereadores […]