Aposentadoria
Brasília
Bolsonaro escolhe desembargador federal para vaga aberta no STF
Presidente se reuniu com magistrado, que desejava ingressar no STJ
Brasília
Celso retira do plenário virtual decisão sobre depoimento de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, retirou do plenário virtual da Corte o julgamento sobre a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro prestar um depoimento por escrito no inquérito que apura suposta interferência política do Planalto na Polícia Federal. O caso havia sido remetido para o colegiado virtual na semana passada pelo ministro […]
Campo Grande
Com base em nova perícia, réus por desvios no Aquário do Pantanal querem anular parecer do MPMS
Com quase 9 mil páginas e tramitando há praticamente quatro anos no Judiciário de Mato Grosso do Sul, a ação civil pública que tenta condenar oito réus por supostos desvios nas obras do Aquário do Pantanal teve novo capítulo na semana passada. Com base em perícia particular, dois réus tentam anular parecer técnico apresentado pelo […]
Brasília
Dez nomes são cotados para substituir Celso de Mello no STF
Desde que Celso de Mello anunciou a antecipação de sua aposentadoria como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a bolsa de apostas para seu substituto passou a aumentar. A previsão era que Mello deixasse a corte em novembro, mas ele decidiu se antecipar em razão de problemas de saúde. Pelo menos dez nomes são cotados, […]
Campo Grande
Presidência do TJMS suspende sentença que ordenou anulação de nomeação dos servidores da Alems
Decisão monocrática da presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Pachoal Carmello Leandro, determinou a suspensão da segurança concedida em primeiro grau que determinou anulação da nomeação na Alems (Assembleia Legislativa de MS) dos servidores Luiz Ferreira da Silva e Rita de Cássia Gomes Xavier, réus em ação civil de […]
Campo Grande
Pode ou não? Harfouche aposta que não há ilegalidade na candidatura sem deixar cargo no MPMS
Procurador licenciado do cargo desde abril deste ano, Sergio Harfouche (Avante) registrou, nesta quinta-feira (24), sua candidatura na disputa pela prefeitura de Campo Grande. Assim como ocorreu em 2018, quando Harfouche se candidatou ao Senado, questionamentos a respeito da legalidade da candidatura voltaram à tona. Harfouche ingressou no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso...
Brasília
Deputados aprovam MP que amplia uso de poupança digital para recebimento de benefícios sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 982/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto vai ao Senado. Originariamente, a poupança […]
Brasília
Aras defende depoimento por escrito de Bolsonaro
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a possibilidade de um depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O parecer foi enviado em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a oitiva presencial […]
Campo Grande
TJMS indefere recurso da Alems em ação que mandou exonerar nomeados
Decisão monocrática da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), assinada pelo desembargador Julizar Barbosa Trindade, indeferiu o pedido de efeito suspensivo a recurso movido pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) contra decisão judicial que ordenou anulação de nomeação dos servidores Luiz Ferreira da Silva e […]
Transparência
Justiça obriga governo a readmitir servidor e cassar aposentadoria de PM
Professor alegou vícios em processo disciplinar e policial foi condenado à perda do cargo
Brasília
Entregadores de aplicativos cobram aprovação de medidas emergenciais na pandemia
Entregadores de aplicativos de 14 estados pediram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que prevê medidas emergenciais de proteção à categoria durante a pandemia de Covid-19 (PL 1665/20). A proposta está em regime de urgência desde o início de agosto e aguarda votação no Plenário da Câmara. Uma […]
Brasília
Maia defende urgência no controle dos gastos obrigatórios
Em artigo publicado neste domingo no jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação de propostas urgentes e temporárias, que visam o controle dos gastos públicos, juntamente com as reformas definitivas, para viabilizar o equilíbrio fiscal e a manutenção dos investimentos e serviços do governo federal. […]