Aposentadoria
Campo Grande
Novo desembargador do TRT-MS, João Marcelo Balsanelli toma posse nesta sexta
O Tribunal Regional Eleitoral do Trabalho nomeou um novo desembargador da 24ª Região. João Marcelo Balsanelli, da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande tomará posse nesta sexta-feira (13), em solenidade telepresencial. A nomeação do novo desembargador foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de novembro. O magistrado foi promovido pelo critério […]
Campo Grande
Liminar derruba resolução que barrou conversão de licença em dinheiro para servidores de MS
A 2ª Seção Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) deu provimento a agravo interno movido pelo Sintss-MS (Sindicato dos Trabalhadores Em Seguridade Social em MS) contra decisão monocrática proferida pelo desembargador Nélio Estábile, que denegou mandado de segurança contra resolução do Governo de MS que impede conversão em dinheiro de licenças-prêmio não gozadas […]
Política
Aprovado: diretor-presidente da Agepen poderá demitir e cassar aposentadoria de servidor
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de lei na sessão desta quinta-feira (12). Todos eles são de autoria do Poder Executivo. Em segunda discussão, proposta modifica lei de 2002 para permitir que o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) aplique pena de suspensão […]
Política
Deputados estaduais analisam três projetos nesta quinta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (12). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Em segunda discussão, proposta do Poder Executivo altera lei de 2001 para delegar ao secretário de estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, […]
Campo Grande
Relator defende indeferimento de Harfouche, mas pedido de vista adia julgamento
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) iniciou nesta quarta-feira (11) o julgamento do recurso do candidato à prefeitura de Campo Grande, Sérgio Harfouche (Avante). A juíza Monique Marchiori Leite pediu vista, adiando a conclusão para quinta-feira (12). O relator do processo, juiz Juliano Tannus, pediu a manutenção da impugnação. Ao iniciar […]
Brasília
Caso Mariana Ferrer: CNJ abre processo contra juiz
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu um procedimento disciplinar nesta terça-feira, 3, para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina. O magistrado presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu lançasse ataques e acusações contra a influencer Mariana Ferrer, publicou o Estadão. Na chamada […]
Aparecida do Taboado
Juiz bloqueia mais de R$ 600 mil de 5 réus em ação sobre fraude em aposentadorias
Irregularidades ocorreram entre 2005 e 2006 na agência do INSS de Aparecida do Taboado; servidor da Previdência foi demitido.
Campo Grande
Defesa de Harfouche ingressa com recurso contra impugnação de candidatura
A defesa do promotor Sergio Harfouche (Avante), candidato a prefeito de Campo Grande, ingressou recurso na junto à Justiça Eleitoral em face à sentença que deferiu a impugnação do candidato nas eleições, na noite da quarta-feira (28). A peça pede recebimento e processamento do recurso, concedendo a possibilidade de retratação pelo juízo de primeira instância, […]
Rio de Janeiro
Alexandre pede dados da apuração da PF sobre suposta intervenção de Bolsonaro
Novo relator do inquérito que mira o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu à Polícia Federal que preste informações sobre o andamento das apurações, que têm por objetivo esclarecer se Bolsonaro interferiu indevidamente na Polícia Federal. O inquérito era supervisionado pelo ministro Celso de Mello, mas passou […]
Campo Grande
Procurador se manifesta contra suspeição de juiz em recurso movido por Harfouche
A PRE-MS (Procuradoria Regional Eleitoral) se manifestou pela improcedência de recurso levado ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) por Sergio Harfouche (Avante) contra sentença que desconsiderou suspeição do juiz Roberto Ferreira Filho de julgar impugnações à sua candidatura a prefeito de Campo Grande. O recurso ingressado no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) foi dis...
Brasília
Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de […]
Brasília
Fux determina redistribuição de inquérito sobre interferências de Bolsonaro na PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou nesta terça, 20, a redistribuição do inquérito que mira supostas interferências políticas do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O caso estava sob relatoria do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13, e agora deverá ser sorteado entre os integrantes da […]