André Mendonça
Brasil
STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, Gilmar … Continued
Brasil
STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista
Essa é a quarta leva de denúncias a serem recebidas
Brasil
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira
Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional
São Paulo
STF derruba liminar que suspendeu compra de terras no Brasil por estrangeiros
As ações que discutem a lei que trata da compra de terras por estrangeiros ainda serão apreciadas pelo plenário do STF
Brasília
STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 7 a 0 pelo recebimento das denúncias contra os acusados. Nessa quinta-feira (27) foi formada a maioria de … Continued
Brasil
Fachin vota para tornar réus mais 200 golpistas do 8/1; placar vai a 3 a 0 em julgamento no STF
A votação fica aberta até a próxima terça-feira
Brasil
STF dá início às primeiras 100 ações penais sobre atos do 8 de janeiro
Por 8 votos a 2, os ministros acataram as denúncias da PGR.
Brasília
STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus … Continued
Brasília
Supremo Tribunal Federal tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Durante a sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção. Para os … Continued
Brasil
Maioria do STF vota para tornar réus 100 denunciados por atos do 8 de janeiro
O que o tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias
Brasília
PGR defende Mendonça para relator de ação contra Nikolas Ferreira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (23), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro André Mendonça seja relator do pedido de suspensão das redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Atualmente, a questão é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve pedido da deputada federal Erika Hilton … Continued
Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende parte da Lei das Estatais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas. Na decisão, o ministro suspendeu o trecho da norma que … Continued
Brasil
STF suspende julgamento da Lei das Estatais após Mendonça pedir mais tempo
A Lei das Estatais foi aprovada em 2016, durante o governo Michel Temer, após investigações apontarem o uso político de empresas públicas como a Petrobras para a prática de corrupção
Campo Grande
Calouros e profissionais dividem espaço para assistir palestra de ministro do STF em Campo Grande
André Mendonça irá palestrar na aula inaugural do curso de Direito da UFMS