André Mendonça
Cotidiano
STF reconhece ação para combater violência contra indígenas Guarani e Kaiwoá em MS
ADPF reúne ações cautelares para evitar violações de direitos humanos e indígenas pelas forças de segurança no Estado
Brasil
STF tem 4 votos a 2 contra o marco temporal e sessão será retomada na semana que vem
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
Brasil
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento a favor de indígenas
O placar no julgamento do STF está 3 votos a 2 contra a tese
Dourados
Com votação sobre marco temporal empatada, rodovias de MS seguem sem protestos de indígenas
Segundo informações da PRF, não há registro de bloqueios até o momento
Caarapó, Paranhos, Sete Quedas
Votação do marco temporal das terras indígenas continua nesta quinta-feira
Ministro André Mendonça foi o único a votar na quarta
Brasília, Caarapó, Paranhos
Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamento no STF
Medida afeta 26 terras indígenas em Mato Grosso do Sul
Antônio João, Rio Brilhante
Contra marco temporal, indígenas bloqueiam MS-384 durante protesto
Congestionamento ainda é pequeno no trecho interditado, segundo a PMR, por conta do fluxo reduzido de veículos
Campo Grande, Rio Brilhante
STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas nesta quarta-feira
Ao menos 26 áreas em Mato Grosso do Sul podem ser afetadas
Brasília
Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade … Continued
Brasília
Supremo Tribunal Federal tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Após sete sessões consecutivas para julgar o caso, o placar do julgamento é de 4 votos a 1 pela implantação obrigatória do modelo, no qual o magistrado responsável pela … Continued
Brasil
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
Brasília
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A questão foi analisada a partir uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, … Continued