André Mendonça
Caarapó
Votação do marco temporal das terras indígenas continua nesta quinta-feira
Ministro André Mendonça foi o único a votar na quarta
Brasília
Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamento no STF
Medida afeta 26 terras indígenas em Mato Grosso do Sul
Antônio João
Contra marco temporal, indígenas bloqueiam MS-384 durante protesto
Congestionamento ainda é pequeno no trecho interditado, segundo a PMR, por conta do fluxo reduzido de veículos
Campo Grande, Rio Brilhante
STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas nesta quarta-feira
Ao menos 26 áreas em Mato Grosso do Sul podem ser afetadas
Brasília
Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade … Continued
Brasília
Supremo Tribunal Federal tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Após sete sessões consecutivas para julgar o caso, o placar do julgamento é de 4 votos a 1 pela implantação obrigatória do modelo, no qual o magistrado responsável pela … Continued
Brasil
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
Brasília
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A questão foi analisada a partir uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, … Continued
Brasília
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro a adoção de medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. A decisão foi assinada em novembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, e está … Continued
Política
Palestrante em Campo Grande, ministro André Mendonça destacou superávit de MS
Ministro não atendeu à imprensa durante passagem por MS
Campo Grande
Escoltado, ministro do STF André Mendonça chega para palestra em Campo Grande
Do lado de fora, a Polícia Federal faz a segurança do ministro. Com dois painéis na programação, Mendonça palestra no último horário e encerra o evento
Brasil
Advogado Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
Brasil
Marco temporal e porte de drogas para uso pessoal: Confira pauta do STF para o 2º semestre
Julgamentos começam a partir da terça-feira (1º)
Brasília
Tribunal Superior Eleitoral empossa dois ministros indicados por Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma lista … Continued