AGU
Brasil
AGU divulga parecer favorável à exploração de petróleo na Foz do Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta terça-feira, 22, parecer técnico favorável à exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. O Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que o ministro da AGU, Jorge Messias, estava estudando um parecer para solucionar o impasse instalado no governo entre o Ministério do Meio … Continued
Brasília
AGU consegue bloqueio de R$ 95,6 milhões de acusados por desmatamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (17) que obteve na Justiça o bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de acusados por desmatamento na Amazônia. A medida foi obtida em cinco liminares aceitas pela Justiça Federal no Pará e em Roraima. O balanço é referente ao trabalho do grupo AGU Recupera, formado em … Continued
Transparência
‘É questão política’, diz diretor do Imasul sobre decretos que permitiram devastação no Pantanal
Isso porque, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conama, pediu a revisão das legislações que regulam a preservação do Pantanal
Corumbá
Km mais caro do Pantanal: Patrola ganhou contrato de R$ 45 milhões dias antes de Agesul parar obras
Cada quilômetro de obra na MS-214 custará R$ 1,3 milhão ao Governo do Estado
Corumbá
Desmatamento no Pantanal de área igual a 69 mil estádios implica fazendeiros em inquérito do MP
Pedidos para 'megadesmatamentos' chamaram atenção do MPE-MS, que abriu investigação
Corumbá
Agesul admite que liberou obra de Patrola no Pantanal sem licença ambiental
Obra teve início há dois anos e só agora foi solicitada a licença ambiental
Política
Após decretos de Verruck serem questionados, Kemp apresentará projeto sobre preservação do Pantanal
Deputado disse que acompanha ‘com muita preocupação’ a questão do desmatamento no Pantanal
Transparência
Em meio à crise, Verruck antecipa reunião de Conselho e muda números do desmatamento no Pantanal
Conselho Estadual de Controle Ambiental, presidido por Jaime Verruck, 'corrigiu' dados
Transparência
Decreto de Reinaldo e Verruck ‘driblou’ a lei para liberar devastação do Pantanal, aponta CGU
Relatório da CGU e AGU revela ilegalidade no decreto de 2015 que abriu porteira para desmatamento e pode ser revisado com urgência
Brasília
AGU e MinC lançam projeto para renegociar dívidas do setor cultural
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram, nesta quinta-feira (3), o Projeto AGU Pró-Cultura, que permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com entidades públicas federais, em condições especiais. Em cada negociação para quitação dos débitos, serão considerados o perfil da dívida e a capacidade … Continued
Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã
Viajou neste ano? Movimento nos aeroportos de MS cresceu 17,4% no primeiro quadrimestre
Aeroportos do Estado registraram 209.828.258 passageiros entre janeiro e abril deste ano
Brasília
No Supremo Tribunal Federal, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras. A manifestação da Casa foi inserida no processo no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou, no mês passado, a constitucionalidade do trecho da lei que trata da redução … Continued
Brasil
AGU cobra R$ 628 milhões em indenizações e multas por danos ambientais
Dos novos processos abertos, 28 são ações civis públicas contra desmatadores
Brasil
AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). O parecer será avaliado para o julgamento definitivo da questão, que está previsto para … Continued