Ação Civil Pública
São Paulo
Justiça proíbe Facebook e Instagram de permitir crianças influencers sem autorização
Juíza declarou em sentença que exposição e pressão para gerar conteúdos causam nas crianças prejuízos imediatos
Aparecida do Taboado
Fraude contra aposentados em MS: ex-servidor do INSS deve devolver R$ 12,3 milhões
Crime ocorreu entre 2005 e 2006, na agência do INSS de Aparecida do Taboado
Dourados
MP cobra R$ 2,1 milhões da prefeitura de Dourados por não oferecer vaga em escolas perto de pais
Município descumpriu norma que determina que o aluno deve estudar em escolas situadas próximas de suas casas
Campo Grande
JBS poderá pagar multa sobre valor milionário se recusar conciliação com moradores
Juiz 'convocou' partes para sessão de acordo e estipulou multa para ausência não justificada
Campo Grande
200 animais são encontrados sujos com fezes e trancados na gaiola em ONG de Campo Grande
Inquérito policial foi aberto pela Decat
Campo Grande
Campo Grande analisa propostas de empresas para construção do Hospital Municipal
Estimativa é que obra custe R$ 268 milhões
Campo Grande
Procuradores vão discutir mudanças em regulamento que ajusta medidas em casos de improbidade em MS
A proposta da discussão no colegiado é a elaboração de uma nova resolução
Campo Grande
Denúncia pressiona resolução de precariedade no PAI Tiradentes, em Campo Grande
Vídeos comprovaram à Promotoria a falta de iluminação, ausência de papel higiênico, bebedouros interditados e inexistência de serviço de raio X
Campo Grande
Com ação civil em curso, investigação por fila de espera na ortopedia é arquivada
O arquivamento, segundo o relator, não impede a retomada das investigações, caso surjam fatos novos
Brasil
Ministério Público do Trabalho processa BYD por trabalho escravo em obras na Bahia
Mais de 200 trabalhadores chineses foram vítimas de tráfico internacional para trabalhar na construção da fábrica
Transparência
Inquérito vai fiscalizar restauração da primeira escola rural da Capital
Imóvel localizado no distrito de Anhanduí foi tombado como patrimônio histórico em 2003
Brasil
MPF pede bloqueio das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho
Solicitação reitera um pedido da DPU e tem como base o não cumprimento de uma ordem judicial
Campo Grande
Justiça do Trabalho livra profissionais de estética de MS de cláusulas abusivas em acordos coletivos
Sentença impôs diversas obrigações de não fazer aos sindicatos patronais, que representam os interesses dos patrões
Brasil
AGU acusa Meta de enriquecer com anúncios fraudulentos em suas redes
Meta informou que não irá comentar o assunto