Um professor de uma cidade da região leste de Mato Grosso do Sul, acusado de importunação sexual contra alunas, foi mantido em sala de aula, após a Justiça negar seu afastamento.
Conforme a decisão da 1ª Câmara Criminal do município, os desembargadores negaram a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como o afastamento do cargo público. “Embora a denúncia trate de fatos graves, não foram apresentados elementos que evidenciem, agora, risco concreto de reiteração delitiva ou prejuízo à instrução criminal”, dizia parte da decisão.
Ainda conforme a decisão, foi informado que o professor permanece no exercício de suas funções sem novas ocorrências ou denúncias semelhantes desde o início do ano letivo subsequente aos fatos investigados.
“A medida cautelar de afastamento do cargo, sem condenação penal, revela-se desproporcional diante da ausência de risco concreto e da necessidade de preservação do direito ao trabalho e à subsistência do acusado”, disse a decisão dos desembargadores.
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