Fora do ar para manutenção. Este é o aviso que aparece ao tentar realizar consulta ao sistema de procedimentos do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
O aviso destacado em vermelho aparece desde o fim de semana e a instabilidade no sistema não permite que sejam realizadas consultas a procedimentos.
Com isso, usuários e advogados se sentem prejudicados, já que não é possível acessar os autos de inquéritos e notícias de fato, por exemplo.
Já na página de consultas, aparece a seguinte mensagem: “Aviso: o serviço de Consulta de Processos está em manutenção e pode apresentar instabilidade. Estamos trabalhando para que o mais breve possível se normalize”.
No entanto, o MPMS não informou justificativa para a manutenção, tampouco o prazo para restabelecimento dos serviços.
Enquanto isso, não é possível acessar os autos, ou seja, os arquivos públicos dos procedimentos.
A tela de pesquisas aos procedimentos continua funcionando, mas não é possível obter mais detalhes.
A reportagem acionou o MPMS oficialmente para se manifestar sobre a manutenção, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para posicionamento.
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MPMS atinge zero em transparência após aumentar benefícios do alto escalão
O MPMS foi um dos únicos do país a atingir a nota zero em transparência sobre os salários de servidores do alto escalão, como promotores e procuradores. Há um ano e nove meses, o órgão ministerial não disponibiliza dados suficientes que possam indicar com clareza quanto cada membro recebe com dinheiro público. A informação é do DadosJusBR, projeto da Transparência Brasil que monitora informações e gastos do poder público.
O nível de transparência do MPMS zerou em 2024, mas já tinha apresentado queda em 2023, o mesmo ano em que saltou em cerca de 50% o pagamento de benefícios — como diárias, gratificações, remuneração por função de confiança, benefícios pessoais ou eventuais, auxílios de alimentação, saúde, escolar etc.
No período dos cinco anos anteriores, o valor médio de benefícios brutos pagos aos membros do MPMS ficou abaixo de R$ 30 mil, enquanto em 2023 o valor saltou para quase R$ 46 mil (R$ 45,9 mil). Vale destacar que o monitoramento em 2023 não conta com informações dos meses de novembro e dezembro, o que poderia diminuir ou elevar esse dado.
No caso do MPMS, desde novembro de 2023, sob a gestão do ex-procurador-geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, não há informações mínimas sobre os membros, como nomes e matrículas.
Ex-PGJ teve dois votos contrários no Senado em indicação ao CNMP
Justamente Magno foi indicado e deve ocupar cargo de conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) para o próximo biênio. Após sabatina, o nome do ex-PGJ do MPMS teve dois votos contrários. Apesar disso, o nome dele será enviado para nomeação do presidente Lula.
Vale ressaltar que, em julho de 2022, o PGJ à época, Alexandre Magno Benites de Lacerda, regulamentou penduricalho chamado de “serviço de natureza especial”.
O adicional prevê valor extra na remuneração de membro do MPMS que está em exercício da função de conselheiro do CNMP.
Na época, a medida beneficiou seu antecessor no cargo, Paulo Cezar Passos, que estava no Conselhão, inclusive ajudando a enterrar denúncia contra Magno, na Corregedoria em Brasília.
Agora, Magno será beneficiado diretamente de penduricalho que ele mesmo criou.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
