Em setembro deste ano, devem começar as obras para construção de 140 apartamentos na Comunidade Quilombola Tia Eva, localizada em Campo Grande. A informação foi confirmada pelo deputado federal Vander Loubet (PT) nesta sexta-feira (18), durante o Mesa Quilombola, evento que reuniu em Campo Grande lideranças de mais de 5 mil famílias quilombolas de MS.
Em maio deste ano, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram doação de terreno da Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado), para construção de moradias às famílias da Comunidade Quilombola Tia Eva, em Campo Grande.
Segundo o deputado, a construção das moradias vai contar com recursos também do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Pautas importantes
Nesta semana, o Mesa Quilombola foi promovido com o objetivo de reivindicar apoio para que as comunidades tenham condições de se desenvolver economicamente com autonomia.
O presidente do quilombo Família Jarsem, Lucas Jarsem, de Rio Brilhante, afirma que o principal tema debatido no encontro foi a regularização e titulação dos territórios quilombolas do Estado.
“Nossa pauta principal é a titulação do nosso território, mas temos outros temas que são muito importantes também, como a saúde quilombola, a educação, as infraestruturas dentro dos quilombos. A gente precisa avançar nesses pontos”, pontua o líder.
Outro aspecto fundamental debatido no evento é o aporte financeiro e incentivos econômicos para que as famílias possam ter autonomia de subsistência.
“Precisamos de apoio, não só de espaço para trabalhar, mas de incentivo financeiro e condições estruturais para ter acesso aos créditos, receber fomento, adquirir implementos agrícolas para a agricultura familiar, porque hoje o que impulsiona o nosso comércio é a agricultura familiar”, completa Jarsem, que representa atualmente mais de 400 famílias.
Outras ações em prol das comunidades
Vander também afirmou ao Midiamax que, nos próximos dias, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, vem a Mato Grosso do Sul para assinar a regularização das terras da Comunidade Remanescente Quilombola de Dezidério Felipe de Oliveira, localizada no distrito da Picadinha, em Dourados.
Ainda de acordo com o deputado, no evento também foi anunciada a criação de um programa de incentivo para mulheres empreendedoras.
“Não adianta falarmos que o Estado cresce duas vezes, o dobro da média nacional, se a gente tiver ainda esses setores que não são contemplados por políticas públicas, então, teremos esse programa que vai contemplar 300 famílias”, afirma Vander.
Chamado de Fomento Mulher, a medida é um programa de incentivo financeiro de R$ 8 mil destinados a empreendedoras quilombolas investirem em sua atividade comercial.
“É uma linha de crédito que ela terá de pagar somente após três anos, e com abate de 80%. Ou seja, ela vai pagar R$ 1.800 daqui três anos, é um baita do incentivo”, compartilha o deputado.
“Acho que precisamos atrelar o crescimento com o desenvolvimento econômico, com a geração de espaço, melhoria de renda, e isso aqui [a reunião] é o maior exemplo para mim”, completa.
O encontro reuniu representantes dos 22 quilombos de Mato Grosso do Sul, além de órgãos federais, representações do Estado, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e outras instituições.
Também participaram membros da bancada federal de MS, como a senadora Soraya Thronicke (Podemos); deputados federais Camila Jara (PT) e Vander Loubet (PT); e a deputada estadual Gleice Jane.
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