Mantendo a mesma versão de legítima defesa, o réu Weslley Ribeiro Primo foi novamente absolvido pelo Tribunal do Júri na manhã desta terça-feira (29), em Campo Grande. Weslley estava sendo julgado pelo homicídio do taxista Virgílio da Silva Cabral, em Lisboa, Portugal, em 2014.
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Em 2017, aceitando a alegação de legítima defesa, o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Campo Grande absolveu Weslley. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recorreu solicitando a desconstituição do julgamento, alegando que havia provas suficientes para condenação do réu.
O TJMS aceitou a apelação e determinou novo julgamento. Em seguida, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido da defesa para anular a decisão. No entanto, o ministro do STF Gilmar Mendes manteve a decisão do TJMS que determinou novo júri na época.
Nesta terça-feira, a defesa técnica sustentou as seguintes teses e substeses, que foram acolhidas pelo conselho de sentença: Absolvição por inexigibilidade de conduta diversa (legítima defesa exculpante); absolvição genérica; desclassificação ante o reconhecimento de excesso culposo na legítima defesa; e reconhecimento de causa de diminuição de pena e afastamento de qualificadora, em caso de condenação.
Por fim, Weslley Ribeiro Primo foi novamente absolvido pelo Conselho de Sentença.
Novo julgamento
Sem testemunhas, o julgamento desta terça-feira (29) contou somente com o interrogatório de Weslley Primo. Ele manteve a sua versão, que teria se defendido de um abuso sexual.
Segundo o acusado, ele e a vítima não eram amigos. Virgílio era taxista, e teria feito algumas corridas para Weslley e seus amigos.
No dia do homicídio, a vítima teria ligado para Weslley lhe convidado para ir em uma balada. De início, ele teria recusado, mas depois de Virgílio insistir, ele aceitou. Quando o acusado entrou no carro, o taxista teria dito que precisava passar em casa e trocar de roupa.
Na casa de Virgílio, a vítima foi até a cozinha pegar um vinho e as taças. Quando retornou, o taxista sentou-se perto do Weslley e começou a passar as mãos em sua perna. “Ele já veio para o meu lado com a blusa aberta e sentando, passando a mão na minha perna. Foi quando eu falei: ‘não, o que é isso aqui, é doido, né?’”, disse o réu.
Weslley afirmou que tentou sair da casa, mas a porta estava trancada e a vítima se negou a destrancar, foi nesse momento, que Virgílio teria ido até a cozinha e retornou com uma faca na mão. O réu disse que o taxista teria colocado a arma branca em seu pescoço, e ameaçou o homem a ter relação sexual.
“Foi que ele não soltava, eu segurei a mão dele e a gente começou a lutar. A gente lutava, lutava, a faca ia batendo nele, batia em mim, e eu só queria sair dali. E o tempo todo ele me empurrando, fazendo força, me segurando e me empurrando”, descreveu Weslley.
Durante essa luta corporal, Virgílio foi ferido com 38 facadas, que acertou seu rosto, pescoço, tórax e abdômen. O réu diz não ter desferido os golpes intencionalmente e, alega que o tempo todo, a faca estaria na mão de Virgílio.
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