Mensagens mostram que Alexandre de Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu que auxiliares endurecessem penalização contra o X, antigo Twitter, após o bilionário Elon Musk assumir a empresa, e se negar a fazer moderação do conteúdo nos termos defendidos por Moraes.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as mensagens são de 2023, cinco meses após as eleições no Brasil, e tratam de publicações sem relação direta com os assuntos de competência do TSE. Além disso, os registros mostram o início do atrito entre Moraes e Musk. Atualmente, a situação resultou em uma ordem de suspensão do X no Brasil. A plataforma está fora do ar desde o último fim de semana.
Em 2022, o TSE firmou parcerias com as redes sociais para recomendar a exclusão de publicações que espalham mentiras ou discurso de ódio, dentro dos parâmetros da corte. Isso é feito por meio de alertas dentro de cada plataforma.
As mensagens reveladas pela Folha dizem que, passada a eleição, o X, já sob o comando de Musk, passou a não concordar com os pedidos de Moraes. Na época, a plataforma ainda se chamava Twitter.
Estavam em um grupo de WhatsApp o juiz auxiliar do ministro, Marco Antônio Vargas, e integrantes da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). Após ser informado sobre a discordância entre o ministro e Musk, foi decidido que a postura deveria mudar.
“Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq [inquérito] das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa”, dizia a mensagem de Moraes, reencaminhada no grupo por Vargas, que logo acrescentou: “Vamos caprichar”.
Desde então, Moraes tem aplicado multas e ordenado a retirada de conteúdos publicados no X por meio de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes e o STF não se manifestaram sobre o assunto.
