O dono da página humorística ‘Te Sento a Vara’, conhecido meme nas redes sociais, foi condenado a pagar R$ 100 mil ao idoso João Nunes Franco, de 92 anos, por uso indevido de imagem. A decisão foi tomara pelo juiz da 2ª Vara da comarca de Cristalina-GO, Thiago Inácio de Oliveira.
A inciativa do idoso partiu depois que os netos identificaram o avô nas redes sociais. A página compartilhava uma foto dele aos 50 anos com frases como “É 8 ou 80…Mas se for 69 serve”, “Te sento a vara moleque baitola”, e “A vida não tá fácil…mas eu tô”.
As fotos surgiram na internet pela primeira vez quando João autorizou um blog chamado Gente de Campo Alegre, que conta a história de moradores do município, a divulgar sua imagem.
“Tempos depois fora surpreendido com um de seus retratos sendo difundido na internet, editado com frases depreciativas e preconceituosas, a exemplo de ‘Te sento a vara, moleque baitola’ e ‘Quando a gente gosta é claro que a gente enche a cara pra esquecer’”, informa a sentença.
📵 O conteúdo da página “Te Sento a Vara”, difundido para mais de 6 milhões de seguidores no Instagram, dispunha da foto do rosto do autor com frases depreciativas. O proprietário chegou a comercializar produtos c/essas reproduções.
A decisão é do juiz Thiago Inácio de Oliveira pic.twitter.com/E8gqcPjl6O
— Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (@tjgooficial) August 2, 2019
“Ele não gostou de jeito nenhum porque, como ele mesmo fala: ‘Eu não faço graça com a cara de ninguém. Por que estão fazendo com a minha?’”, afirma a advogada e sobrinha-neta de João, Jéssica dos Santos.
A página no Instagram tem mais de 4,4 milhões seguidores. O proprietário do perfil, Henrique Soares da Rocha Miranda, alega que a imagem circulava na internet e, por isso, acreditou que se tratava de conteúdo de domínio público.
Depois do processo, o dono da página trocou a imagem do idoso por um ícone caricato. “Nunca agi de má-fé. Nunca passou isso pela minha cabeça de forma alguma e que, se de fato for ele, peço desculpas. Não tem por que não pedir desculpa, mas o meu modo de ver é que eu nunca usei isso pra afetar alguém. Eu simplesmente usei pra fazer humor”, disse Soares ao G1 de Goiás.